TJSP 11/11/2022 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3629
1618
de apelação retro. Prazo: 15(quinze) dias (CPC, art. 1009, § 2º). - ADV: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 164774/
SP), DAYANE HENRIQUES ALVES (OAB 342401/SP), MARCUS VINICIUS MARINO DE ALMEIDA BARROS (OAB 313345/SP)
Processo 0034178-63.2017.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Joao Victor
Pereira Dias dos Santos Me - JOÃO VICTOR PEREIRA DIAS DOS SANTOS - Vista à Defesa para manifestar acerca do(s)
cálculo(s) prazo 05(cinco) dias. - ADV: MATEUS RAMOS LIMA (OAB 422798/SP)
Processo 1000648-83.2017.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - D.F.M.M. e outro Doutor advogado do exequente, no prazo legal, manifeste-se sobre o decurso do prazo para o cumprimento voluntário da
obrigação. - ADV: MARIA IDALINA TAMASSIA BETONI (OAB 264559/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1500027-87.2021.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.S.S. - Vista à Defesa para manifestar
acerca do(s) cálculo(s) prazo 05(cinco) dias. - ADV: GUSTAVO ANDRETTO (OAB 147662/SP)
Processo 1500373-09.2019.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.M.S. - Vista à Defesa para
manifestar acerca do(s) cálculo(s) prazo 05(cinco) dias. - ADV: GISELLE MARA FERRARI (OAB 208102/SP)
Processo 1500618-63.2022.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.B.C. Vista à Defesa para manifestar acerca do(s) cálculo(s) prazo 05(cinco) dias. - ADV: NELSON LEONEL ROCHA BASELLI (OAB
441733/SP)
Processo 1500632-18.2020.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins TATIANA MARGARIDA MOREIRA LOPES - - BRAYAN LUAN LOPES - Vista à Defesa para manifestar acerca do(s) cálculo(s)
prazo 05(cinco) dias. - ADV: JANINI MARI ZANCHETTA (OAB 334206/SP)
Processo 1500907-84.2018.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FERNANDO DA SILVA
CRUZ - Vista à Defesa para manifestar acerca do(s) cálculo(s) prazo 05(cinco) dias. - ADV: PAULO FERNANDO RUIZ (OAB
177617/SP)
Processo 1501332-43.2020.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.C.S. - Vista à Defesa para
manifestar acerca do(s) cálculo(s) prazo 05(cinco) dias. - ADV: FLAVIA CRISTINA ANDREOTTI (OAB 445386/SP)
Processo 1501420-18.2019.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO ALBERTO
MALAFATTI - - GUSTAVO GILSON DOS SANTOS - Vista à defesa para apresentar as suas razões recursais. Prazo: 08 (oito)
dias. - ADV: RODRIGO GRANDI (OAB 331134/SP)
Processo 3001012-60.2013.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DIEGO HENRIQUE DA SILVA - Vista
à Defesa para manifestar acerca do(s) cálculo(s) prazo 05(cinco) dias. - ADV: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB
164774/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0887/2022
Processo 0000924-29.2020.8.26.0319 (processo principal 1000287-32.2018.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Rodoviario Trans Sud Ltda. - Lençóis Equipamentos Rodoviários Ltda Me - Ao exequente: Para que, no
prazo de 15 (quinze) dias: (xx ) - comprovar o recolhimento das taxas. Obs: Valor: R$16,00 por CPF ou CNPJ; preencher
obrigatoriamente todos os campos, inclusive código receita - Guia TJSP FEDTJ Código: 434 1 Impressão de informações do
Sistema (Lei 11.608/03, art. 2º, XI, CSM, Prov. 2.516/2019, art. 9º, DJE: 02.08.2019). - ADV: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
PERANTONI (OAB 164774/SP), DELIANA CESCHINI PERANTONI (OAB 169988/SP), ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA
FILHO (OAB 96945/SP), OSVALDO ESTRELA VIEGAZ (OAB 357678/SP)
Processo 0002161-30.2022.8.26.0319 (processo principal 0007474-55.2011.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Daniel José Ranzani - Rádio e Televisão Record S. A. - - Tv Record de Bauru Ltda. - Ao Exequente:
Ciência acerca dados MLE cadastrado junto ao portal de custas, fls. 291. - ADV: BRUNA ANDREA ROCHA PITTA KORNHAUSER
(OAB 279216/SP), FLAVIA MARINA DE BARROS MONTEIRO (OAB 246399/SP), LUCIANA DE BARROS ISIDRO (OAB 228115/
SP), RODRIGO NUNES SIMÕES (OAB 204857/SP), DANIEL JOSÉ RANZANI (OAB 186534/SP), EDINOMAR LUIS GALTER
(OAB 120588/SP)
Processo 0008372-73.2008.8.26.0319 (319.01.2008.008372) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços VANGUARDA EDUCACIONAL LTDA - Edson Antonio Mouco - Ao exequente: Para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca
da petição apresentada pelo executado (fls.333). - ADV: PEDRO LUIZ PIRES (OAB 117604/SP), EDUARDO VENDRAMINI
MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP), THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP)
Processo 1003534-79.2022.8.26.0319 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Clóvis Antonio Carneiro - Fabíola Cristina Roque Carneiro - Doutor advogado da parte requerente, no prazo legal, apresentar um documento contendo a
data de nascimento (RG ou CPF) de Adão José Roque para pesquisa junto ao sistema CENSEC. - ADV: ROSANGELA LUCIMAR
CARNEIRO (OAB 261975/SP)
Processo 1004165-23.2022.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. L.R.C.O. - Ao requerente: Para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca da petição apresentada pela requerida (fls.48/65)
e certidão negativa do oficial de justiça (fls. 66/71). - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), JHENIFER GABRIELY
BARBOSA (OAB 441579/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0888/2022
Processo 0001535-45.2021.8.26.0319 (processo principal 1000925-60.2021.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.P.M. - Vista à Exequente sobre a resposta (fls. 149-150). Prazo: 5 (cinco) dias. ADV: LISANDRA DE OLIVEIRA (OAB 386681/SP)
Processo 0001787-48.2021.8.26.0319 (processo principal 1001241-10.2020.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Lúcia Mitsue Dias Suzuki Lima - M.d. Boso / Matheus Dutra Boso 44451082862 - - Mercado Livre.
Com Atividades de Internet Ltda - Ficam intimados os executados de que, conforme certidão supra que retifica o ato ordinatório
de fls. 82, o valor de recolhimento das custas processuais é de R$ 159,85, referente a taxa de satisfação da execução, devendo o
valor ser recolhido no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do valor como divida ativa do Estado de São Paulo, nos termos do
art. 1.068 das NSCGJ. (GuiaDARE-SP- Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) - ADV: LUIS FELIPE BAPTISTA
LUZ (OAB 160547/SP), RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), LEANDRO DE SOUZA FRIGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º