Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 517 2217517-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500715-04.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2849 o querelado intimado pessoalmente para constituir defensor ou indicar a impossibilidade para tanto, e, neste último caso, deverá a serventia providenciar a nomeação de defensor dativo para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal (súmula 707/STF), dando-se vista ao MP, para parecer, e, ao final,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2509 as medidas cautelares inadequadas e insuficientes para o caso concreto. Assim, não há qualquer irregularidade a ser reconhecida. De outra banda, salienta-se que não só eventual primariedade, trabalho lícito e residência fixa são suficientes para a concessão da liberdade provisória. Devem, além disso, ser analisadas as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2353 ser expedido referente ao veículo deverá constar que a cobrança de despesas de pátio está limitada ao período máximo de 30 (trinta) dias. Int. Diligencie-se. - ADV: ALESSANDRO CESAR CANDIDO (OAB 337508/SP), THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/ SP), MARIA HELENA CARDOSO DE MATOS (OAB 106503/SP) Processo 0002402-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1345 viessem agora, após o início do interrogatório dos acusados, a pleitear de forma genérica e imputado ao Ministério Público a sonegação de documento, que estranhamente só teria sido constatada agora, neste momento. (fls. 10569/10572 autos originais). Inconformados, os impetrantes ajuizaram o presente writ, a fim de que po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2578 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA DE CASTRO RODRIGUES ROMANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2019 Processo 0000777-84.2017.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2830 de praxe, inclusive à Justiça Eleitoral, bem como oficie-se à d. autoridade policial requisitando a destruição do restante da droga armazenado como contraprova Sentença publicada em audiência, saem os presentes intimados. Comunique-se. Em seguida, as partes e o acusado pediram a palavra pela ordem para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3530 para realização de audiência de instrução, debates e julgamento, ocasião em que o acusado, se presente, será interrogado. Até 20 (vinte) dias antes da audiência, o(a) Sr.(a) Servidor(a) responsável pelo cumprimento dos atos, deverá conferir se todas as diligências necessárias para a realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2780 Ferreira - - Brenner Allan Linhares Pereira - - Brayner Allan Linhares Pereira - Vistos. Fl. 237: Anote-se os endereços dos réus. As alegações contidas nas defesas preliminares apresentadas pelos réus a fls. 211/213 e 231/233, se confundem com o mérito e com este serão apreciadas, além de não ocorrerem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3320 - - Mauro André Scamatti - - Pedro Scamatti Filho - - Guilherme Pansani do Livramento - - Valdir Miotto - - João Carlos Alves Machado - - Luiz Eduardo Siqueira - - Eduardo Bicalho Geo - - Antonio Carlos Altimari - - Marcelo Altimari - - Osvaldo Ferreira Filho - - Gilberto Galbeiro - - Fernando José Pere