Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2645 Processo 1000697-29.2021.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Eliani Garbin Sgobi - José da Fonseca Brandão Junior - Manifeste-se a requerente, no prazo legal, sobre a CONTESTAÇÃO e documentos apresentados tempestivamente às fls. 39/89. - ADV: SANDRA CRISTINA ALEXANDRE (OAB 124430/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2512 falar em desproporcionalidade entre o decreto prisional preventivo e eventual condenação, tendo em vista ser inadmissível, em habeas corpus a antecipação da quantidade de pena que eventualmente poderá ser imposta, menos ainda se o réu iniciará o resgate da reprimenda em regime diverso do fechado. Recurso ordinário em hab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5786 necessidade de comparecimento presencial ao prédio do Fórum por motivos de inequívoca ausência de recursos tecnológicos, a audiência acontecerá de maneira mista (híbrida), com a presença apenas da(s) parte(s) com a mencionada limitação técnica. Deverá constar do mandado de citação e/ou intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1623 - BRAYNER ALLAN LINHARES PEREIRA - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Ante a informação de fl. 52, designo audiência para eventual recebimento da denúncia, instrução, debates e julgamento para o dia 03 de junho de 2020, às 14;00 horas. Cadastrese. Cite-se e Intime-se o Réu, nos termos dos artigos 66 e 68 da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2906 - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 16. - ADV: MARCEL AUGUSTO ROSA LUI (OAB 123974/SP) Processo 1000465-80.2022.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Prisão Ilegal - Brenner Allan Linhares Pereira - Brayner Allan Linhares Pereira - Vistos. Cumpram os autores o deter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 939 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500248-56.2020.8.26.0626; Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2694 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Mauá - Embargte: Ygor Carvalho dos Santos e outros - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Ante o exposto, acolheram os embargos de declaração para analisar e rejeitar a tese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2525 de 10 (dez) salários mínimos, por abandono do processo, nos termos do artigo 265, do CPP. Expirado o prazo sem apresentação, fica desde já aplicada a multa, devendo a serventia providenciar a intimação do réu, para constituir novo defensor, no prazo de 5 dias, advertido de que, na inércia, ser-lhe-á

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 322 Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1024344-42.2020.8.26.0482; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diego da Silva Cristino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodolfo Marques da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 759 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2123464-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal