brayner allan linhares pereira – Página 7

66 resultados encontrados para brayner allan linhares pereira - data: 09/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 03/09/2018 - Pág. 2538 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2538 Vistos. No momento, não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, do Código de Processo Penal, e as demais matérias alegadas pela Defesa referem-se ao mérito da ação, caso em que serão objeto de deliberação oportuna. O(a) acusado(a), sendo defendido(a) por advogado(a

TJSP 21/09/2020 - Pág. 2117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2117 MOREIRA VALFORTE (OAB 299559/SP) Processo 0002299-44.2020.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Nelson de Souza Neto - Vistos. Págs. 922/923: no momento, não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, do Código de Processo Penal, e as d

TJSP 08/04/2021 - Pág. 2167 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2167 FABIO JERONIMO MARQUES (OAB 420554/SP) Processo 0000932-18.2018.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - R.M.A. - Vistos. Cumpra a determinação de fl. 655, intimandose pessoalmente o defensor. O

TJSP 22/03/2021 - Pág. 1367 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1367 de acesso a todas provas produzidas pelo Ministério Público nos autos das medidas cautelares n. 0009976-87.2017.8.26.0114 e 1032156-46.2018.8.26.0114 , notadamente todos as bilhetagens ou históricos de chamadas e rastreamento de ERBs ou antenas realizados pelo Parquet, bem como ao conteúdo dos depoimentos de MARA SIMENTON BER

TJSP 21/07/2022 - Pág. 3335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3335 MARCOS (OAB 287231/SP) Processo 0001089-77.2014.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Paula Cristina Cassimiro Vistos. Pág. 658: arquivem-se os autos, procedendo-se na forma do art. 480 e parágrafos, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. Int. Diligencie-se. -