66 resultados encontrados para brayner allan linhares pereira - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 561 Tribunal. 2055277-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2016 de Souza do polo passivo da presente ação, tendo em vista que já se encontra processado pelo mesmo fato (artigo 306, “caput”, da Lei n. 9.503/97) nos autos do Inquérito Policial n. 1500512-02.2019.8.26.0370, que tramita perante a Vara Criminal desta comarca, com as anotações e comunicações necess�
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2849 o querelado intimado pessoalmente para constituir defensor ou indicar a impossibilidade para tanto, e, neste último caso, deverá a serventia providenciar a nomeação de defensor dativo para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal (súmula 707/STF), dando-se vista ao MP, para parecer, e, ao final,
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3285 julgado, façam-se as anotações necessárias no sistema e as comunicações de praxe, observando-se que já houve expedição de ordem de liberação às pág. 413-415, sendo desnecessária a expedição de alvará de soltura, nos termos da decisão proferida no Parecer nº 681/2018-J, da E. Corregedoria Ger
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1877 a impressão da certidão de honorários expedida assim que disponibilizada no sistema. - ADV: RICARDO FAJAN TONELLI (OAB 343425/SP) Processo 1000955-39.2021.8.26.0370 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0004383-12.2020.8.26.0037 - 2 vara cível) - Aldo Fernando Rapatoni - Perfuracao de Poços Padre C
TJSP 04/08/2021 - Pág. 2684 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 2684 CINIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo para, afastada a agravante da calamidade pública, reduzir a pena imposta ao apelante para 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, no regime fechado, e ao pagamento de 18
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2752 PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.T.V.G. Exequente manifestar-se no prazo legal face o ofício de fl. 276. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/ SP) Processo 0001864-33.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ A
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2015 contrarrazões de recurso. 3-Apresentada as contrarrazões ou não, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Barretos-SP. Int. - ADV: FABIANO RENATO DIAS PERIN (OAB 139960/SP), LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP) Processo 1001254-84.2019.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade
TJSP 10/06/2020 - Pág. 1048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1048 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000426-18.2016.8.26.0627; Processo Digital. Petições para ju
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5448 PROCESSO :1500146-95.2019.8.26.0132 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2136855/2018 - Elisiario AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : SILVANIA DONIZETE MARION BRAGHINI VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS ESCRIVÃ