Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 376566-78.2013.8.09.0051 457 ACAO PENAL VALDIVINO RIBEIRO DE FREITAS ADMINISTRACAO MILITAR 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : INTIMAR A DEFESA DO ACUSADO ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NA COMARCA DEPRECADA DE CAVALCANTE-GO, PARA OITIVA DAS TESTE

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 11072 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e2faaa proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Despacho INTIMAÇÃO Vistos, etc Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da35b79 Registrado o trânsito em julgado e iniciada a fase de liquidação. proferida nos autos. Considerando que o reclamante foi contratado após 24/09/2019, D

Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 OIAS), SEM PREVIA AUTORIZACAO (CPPM, ART. 626, ALINEA B); II) NAO MUDAR DE HABITACAO, SEM AVISO-PREVIO A AUTORIDADE COMPETENTE (CP PM, ART. 626, ALINEA E). UMA VEZ DEVIDAMENTE CERTIFICADO O TRANSI TO EM JULGADO DESTA DECISAO: A) OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL EL EITORAL PARA A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO ACUSADO (ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL); B) LANC

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 E FOI OUVIDO. ANTE TAIS CONSIDERACOES, HAVENDO 05 (CINCO) CIRCUNS TANCIAS DESFAVORAVEIS AO REU, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANO S E 2 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. NA 2 FASE, ANTE A INEXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A CONSIDERAR, MANTENHO A PENA NO MESMO PATAMAR. NA 3 FASE, CONSTATO A INEXISTENCIA DE CAU SAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. PORTA

Seção II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 30994 GO - CLEIDE GERALDA NUNES DESPACHO : 4) CONCLUSAO; ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALINEA A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNC IA OFERTADA, E, VIA DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO OS ACUSADOS SD. PM E FRAIN DE SENA NOLETO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 29/08/1983, NATURAL DE PORTO NACIONAL/TO, FILHO DE OSMAR PEREIRA NOLETO E GENEROSA DE

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 IGO CABRAL, ASSISTENTE DE JUIZ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. GUSTAVO ASSIS GARCIA - JUIZ DE DIREITO - DRA. ADRIANNI FATIMA FALCAO SAN TOS ALMEIDA PROMOTORA DE JUSTICA DR. ALBATENIO DA SERRA CAMPOS OA B/GO N 11.356 MAJOR PM ANDERSON DE OLIVEIRA JUIZ MILITAR TITULAR DO CEJ CAPITA PM KAMILA FERNANDES DE FREITAS JUIZA MILITAR SUPLEN TE DO CEJ 2 TENENTE PM (RR) DAVIDSON ANTONIO

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 E, APLICO A AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 70, INCISO II, ALINEA C, T ENDO EM VISTA QUE O AGENTE COMETEU O CRIME DEPOIS DE EMBRIAGAR-SE . PORTANTO, ELEVO A PENA EM 1/5 (UM QUINTO), A QUAL PASSA A SER F IXADA EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO. NA 3 FASE, CO NSTATO A INEXISTENCIA DE CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. PORTANTO, TORNO A REPRIMENDA DEFINITIVA E

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 EM ARQUIVO AUDIOVISUAL EM FORMATO WMV, NOS TERMOS AUTORIZADOS PEL O ARTIGO 405, 1 E 2 DO CPP, COM A REDACAO DA LEI N 11.719/2008, C OMBINADO COM O ART. 3 ALINEA A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITA R (CPPM). QUESTIONADAS, ACUSACAO E DEFESA DISPENSARAM COPIA DO AR QUIVO AUDIOVISUAL NESTE ATO. AS PARTES FORAM ADVERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGI

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 UDIENCIA. EM SEGUIDA, ACONDICIONE-O EM UM ENVELOPE E JUNTE-O AOS AUTOS, MANTENDO COPIA DE SEGURANCA. FIXO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIA S PARA QUE A DEFESA DO ACUSADO OFERTAR QUESITOS PARA EXPEDICAO DE PRECATORIA INQUIRITORIA. FINDO O PRAZO, E XPECA CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA PARA A COMARCA DE ARAGARCAS GO PARA QUE SEJA REALIZ ADA A OITIVA DA TESTEMUNHA CIVIL ARROLADA N

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ADV ACUS : 28846 GO - JOSE DA ROCHA CUELHO DESPACHO : 4) CONCLUSAO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALINEA E, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNC IA OFERTADA, E, VIA DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO O DENUNCIADO CAPITAO PM MAKAYTON GIULIANO DOS SANTOS BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE GOIATUBA/GO, NASCIDO EM 07.11.1975, FILHO DE SEBASTIAO BA