6 resultados encontrados para braz de sousa vasconcelos - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003904-68.2018.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 01/2017 - Matao AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Edmundo José David ADVOGADO : 64884/SP - Antonio Cibra Donato VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501671-15.2020.8.26.0347 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3049921/2020 - Matao AUTO
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 BO : 1249/2020 - Matao AUTOR : J.P. EXECTDO : J.A.B.L. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002696-69.2022.8.26.0347 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 319/2022 - Matao AUTOR : J.P. EXECTDO : A.E.A. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002697-54.2022.8.26.0347 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 11/2021 - Matao AUTOR : J.P. EXECT
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 PROCESSO :1502855-69.2021.8.26.0347 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3056623/2021 - Matao AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : BRAZ DE SOUSA VASCONCELOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502864-31.2021.8.26.0347 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3059805/2021 - Matao AUTOR : Justiça
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 411 de um salário-mínimo (artigo 43, inciso I, do Código Penal). Recurso em liberdade. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, observando-se, se o caso, os benefícios da justiça gratuita. Fixo o valor descrito na inicial como quantia mínima de indenização. Após o trânsito em julgado, anote-se e oficie-se à Justiça El
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2020 Processo 1002815-47.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Não padronizado - Vera Lucia Gadoti de Souza Amorim - Vistos. Concedo à parte autora a gratuidade judiciária. Anote-se. A parte autora vem a Juízo pleitear o fornecimento do medicamento Aflibercepte 40mg/ml, 1 frasco por mês,