Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 PROCESSO :0003356-17.2014.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Arlette Rosa Juvêncio - Me REQDA : Tauane de Oliveira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003357-02.2014.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Arlette Rosa Juvêncio - Me REQDA : Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001591-23.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Braz Fabiano Aoki Nunes da Silva ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 REQDA : L.M.D.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001799-31.2021.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dirceu Teixeira Roque ADVOGADO : 356649/SP - Daniel Marcos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001616-77.2021.8.26.0356 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1637 dias.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JOSE CARLOS DA LUZ (OAB 248179/SP) Processo 1000242-14.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Ramos Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A fim de analis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1637 dias.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JOSE CARLOS DA LUZ (OAB 248179/SP) Processo 1000242-14.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Ramos Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A fim de analis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1703 241901/SP) Processo 0007631-14.2011.8.26.0356 (01103/2011) - Outros Feitos não Especificados - Contribuições Previdenciárias Antonia Moraes Leite - Vistos. Em face da manifestação do autor (fls.90), concordando com a proposta de acordo apresentada pelo Instituto-réu (fls.87/88), HOMOLOGO O ACORDO para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 266 Estado de São Paulo - Recorrido: Aparecido Roque da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ficando o recorrido APARECIDO ROQUE DA SILVA, portanto, devidamente intimado para oferecer as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos mold

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 PROCESSO :1002417-15.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Clevis Muniz da Silva ADVOGADO : 215392/SP - Claudemir Liberale REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002418-97.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1723 compreendido de dezembro de 2011 até fevereiro de 2013 e CONDENAR a requerida a restituir os valores descontados, na forma simples (não dobrada), na forma do disposto no artigo 167 e parágrafo único1, do Código Tributário Nacional e Súmula nº 188, do C. STJ2.Sem condenação da verba da sucumbência nest