30 resultados encontrados para braz francisco de lima - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 FERREIRA E O I. PROMOTOR DE JUSTICA DR. JOSE FABIANO ITO . PRESEN TE O ACUSADO BRAZ FRANCISCO DE LIMA , PRESENTE SEU DEFENSOR DR. M ARCELLO LEITE VANDERLEI OAB/GO 26.857 . ABERTA A AUDIENCIA, REALI ZOU A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO WALDINEY MA RQUES MENDONCA. AUSENTES AS VITIMAS ANISIO LOPES DE CARVALHO E DI MAS SEVERINO BOTELHO, BEM COMO AS TESTEMUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 REQUERIDO : S DESPACHO : O DOMINUS LITIS, NO CASO, E O MINISTERIO PUBLICO E TENDO O MESMO REQUERIDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS PELOS MOTIVOS ACIMA ALINHADOS, QUE ADOTO NO MOMENTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PEDIDO, E, DE CONSE QUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO COM A DEVIDA BAIXA E CANCELAMENTO DAS ANOTACOES CARTORARIAS. GOIANIA, 1 0/05/2017. ADEGMAR JOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 Z) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTI CA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAR CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, TERA A DEFESA PATROCINADA PE LA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE). REQUISITEM-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA O LAUDO RELATIVO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : VINICIUS DO ESPIRITO SANTOS SOARES THAIS RAMOS SILVESTRE PEREIRA INDICIADO : LUIZ PAULO VAZ FRAGA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.603.182.068 ACUSADO: LUIZ PAULO VAZ FRAGA DESPACHO RECEPCIONO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES AS CONDICOE S DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : ANISIO LOPES DE CARVALHO FE PUBLICA DIMAS SEVERINO BOTELHO INDICIADO : BRAZ FRANCISCO DE LIMA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 ACAO PENAL MARIA ELINEUDA LIMA DOS SANTOS JOAO PAULO DA SILVA OLIVEIRA 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.204.614.908 ACUSADO: JOAO PAULO DA SILVA OLIVEIRA ENCAMINHEM-SE A ARMA E MUNICOES APREENDIDAS, CONSOANTE O TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO ACOSTADO A FL.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 GO PENAL, ANTERIORES A EDICAO DA LEI N 12.234/2010. E O RELATORIO . DECIDO. INICIALMENTE, PASSO A FUNDAMENTACAO DA PRESCRICAO DA PR ETENSAO PUNITIVA RETROATIVA. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO A OCO RRENCIA DA PRESCRICAO RETROATIVA, COM RELACAO A VITIMA WESLEY PIN TO FERREIRA, VEZ QUE, O DELITO OCORREU ANTES DA ALTERACAO LEGISLA TIVA PROVOCADA PELA LEI 12.234/2010, RAZAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 VITIMA : ANISIO LOPES DE CARVALHO FE PUBLICA DIMAS SEVERINO BOTELHO INDICIADO : BRAZ FRANCISCO DE LIMA ADV IND : 26857 GO - MARCELLO LEITE VANDERLEI DESPACHO : PROTOCOLO: 201.500.459.717 ACUSADO: BRAZ FRANCISCO DE LIMA FACE O S PEDIDOS POSTULADOS EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS.104/10 9, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 . ADEGMAR JOSE
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 ADVOGADO : 113789/SP - Marta Ferreira Berlanga EXECTDA : Rafael Libona VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500321-09.2014.8.26.0609 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Taboão da Serra ADVOGADO : 113789/SP - Marta Ferreira Berlanga EXECTDA : Casa de Artigos Baiana Catarina Ltda Me VARA:SAF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NR. PROTOCOLO : 265442-67.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1485 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANDRE FELIPE PIRES SENHORINHO MESQUITA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO INTEGRALMENTE O PEDIDO DO MINISTERIO PU BLICO (DOMINUS LITIS), DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE INQU ERITO POLICIAL COM BASE NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO