Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1598 do pagamento das parcelas contratadas, porque a parte já tem conhecimento de que o autor pretende rescindir o negócio, tanto que ajuizou ação de rescisão contratual. Uma vez exteriorizada a pretensão da rescisão do negócio, não se justifica impor a ele a obrigação de pagar as parcelas vincendas relati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1493 teleaudiência na data e horário agendados, juntamente com olinkde acesso à sala de audiência, e arquivo pdf com todas as informações a respeito. 6)Quanto a(o)(s) requerida(o)(s), deverão informar número de telefone e e-mail diretamente ao Oficial de Justiça no ato citatório ou até 05 (cinco) dias antes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1418 da Execução / Cálculo / Atualização - Maurilio Antonio da Silva - Vistos. 1- Para apreciação do pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita, providencie o embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de cópia dos seus três últimos comprovantes de rendimentos e das duas últimas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1123 FELIX DE MENDONCA NETO (OAB 84355/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP) Processo 1004598-88.2014.8.26.0066 - Inventário - Sucessões - Fausto Consentino - Processo número de ordem: 2014/001520. Vistos. Ciência às partes quanto à decisão/ofício oriundo da 3ª Vara do Trabalho de Uberaba-MG, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1424 de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1468 Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1471 princípio da primazia do julgamento de mérito expressamente adotado pelo CPC/2015. Segundo clássica regra de hermenêutica jurídica, onde a causa for a mesma, o mesmo direito deverá ser estatuído. O que convém na base e na causa, convém no efeito (cf. FRANCISCO DE PAULA BAPTISTA, Compêndio de Hermenêu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1422 Processo 1000589-21.2021.8.26.0072 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Alexandre Miranda - 1. Comprovada a mora, defiro a liminar, nos termos do art. 3º., caput, do Decreto-lei n . 911/69. Citese o réu para pagar a dívida que provocou a mora no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 882 (OAB 332614/SP), SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP), DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP) Processo 1004906-17.2020.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Casa Oliveira Comércio de Gás Ltda - - Braz Jesuino Vizicato - - Nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1017 Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevan