Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1139 Processo 1003555-88.2020.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização do Prejuízo - Ulisses Givago Pereira Zanchetta - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Fls. 38/134. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada pela parte requerida, no prazo: 10 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1229 Processo 1001185-05.2021.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Transportadora B.r. Ltda - - Braz Jesuino Vizicato - - Vinicius Daniel da Silva Vizicato, - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1516 DIVULG 24-08-2020 PUBLIC 25-08-2020). Tudo que excede o limite do capital social não é mais conferência de patrimônio em integralização de capital social, mas sim, formação de capital de reserva. Sobre o tema inclusive já decidiu o TJSP: “APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Mandado de segurança ITBI Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1425 gratuita. - ADV: NOELLE TOMICIOLI SILVA (OAB 368310/SP) Processo 1001479-57.2021.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Master Gestão Patrimonial Ltda - Laura Cherubini Bergemann Peres - - Carlos Renato Vaz Heringer - Nota de Cartório:- Manifeste-se a parte autora sobre a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 838 demanda dilação probatória. Ademais, o pagamento ou o depósito judicial das parcelas no valor que entende devido não elide a mora. Nesse sentido: “Agravo de instrumento - ação de revisão contratual - financiamento imobiliário - assistência judiciária gratuita - os elementos coligidos aos autos, neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1286 Civil. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao tabelionato competente para cancelamento definitivo do protesto do referido título, devendo a autora arcar com os emolumentos devidos. Deixo de condenar a parte autora no pagamento de custas ou honorários advocatícios, porquanto incabíveis, a teor do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1506 S/A - ALOYSIO STANZANI e outros - Vistos. Fls. 372-375: cumpra o exequente integralmente o despacho de fl. 361, com a comprovação por meio de certidão do Cartório Distribuidor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a (in)existência de abertura de Inventário ou Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1172 contido nos itens 4 e seguintes do Comunicado CG nº 284/2020, intimando-se as partes e seus advogados por ato ordinatório a ser disponibilizado via DJE, enviando e-mail de acesso a todos os participantes. As partes poderão obter maiores informações de como participar da audiência através do manual “P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1324 executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1395 de Justiça (REsp n. 971.884), não se pode confundir negativa de prestação jurisdicional com tutela jurisdicional desfavorável ao interesse da parte. 4. Sob tal perspectiva jurídica, caso a embargante entenda que a sentença mostra-se equivocada ou tenha realizado uma valoração jurídica que comporte re