Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO INTERESSADO K.L.P.R. Ordem 039 Processo 0800948-88.2018.8.14.0008 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Gratificação de Incentivo Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE BARCARENA ADVOGADO JOSE QUINTINO DE CASTRO LEAO JUNIOR - (OAB PA12917-A) PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 REPRESENTANTE: CLAUDIA MILENA SILVA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 10-PROCESSO: 0804763-20.2018.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BARCARENA ADVOGADO: ORLANDO NOGUE

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 1319 Acórdão Desembargadora do Trabalho - Relatora ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA I. DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, PORQUE SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; NO MÉRITO, SEM Votos DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A DECISÃO AGRAVA EM T

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1426 SECRETARIA DA VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ¿ Processo nº 0014741-25.2012.8.14.0401. REQUERIDO: E.N.T.. Advogado(s): DR. EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO OAB/PA Nº 11.816, DR. JOSÉ BRAZ MELLO LIMA OBA/PA Nº 16.193, DR. LUIZ CARLOS PINA MANGA JUNIOR OAB/PA Nº 15.589, DR. ANDERSON PAULO DE OLIVEIR

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1562 SECRETARIA DA VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ¿ Processo nº 0014741-25.2012.8.14.0401. REQUERIDO: E.N.T.. Advogado(s): DR. EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO OAB/PA Nº 11.816, DR. JOSÉ BRAZ MELLO LIMA OBA/PA Nº 16.193, DR. LUIZ CARLOS PINA MANGA JUNIOR OAB/PA Nº 15.589, DR. ANDERSON PAULO DE OLIVEI

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 1324 PROCESSO nº 0001193-96.2016.5.08.0016 (RO) I. RECORRENTE: ARIANA PEREIRA GAIA Advogada: Luciana Martins Gomes Votos RECORRIDOS: ELAINA LARISSE FRUTUOSO CESTARI DE LIMA Advogada: Livia Maroja Bentes RELATORA: MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO Acórdão Processo Nº RO-0001193-96.2016.5.08.0016 Relator MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO RECORRENTE ARIANA PEREIRA GAIA ADVOGADO LUC

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 656 sendo razoável, portanto, submeter o alcaide às agruras e percalços de uma condenação por fatos que, à toda evidência, nem de longe se circunscrevem a órbita criminal. Precedentes; IV. Não tendo o órgão ministerial provado, inequivocamente, que o réu teve dolo de apresentar a prestação de contas em atraso, com o intuito claro de atrapalhar a fiscalização da corte de contas e, se por outro

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 645 dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição, nos termos do Enunciado 93 do FONAJE. Caso a penhora viaBACENJUDse mostre infrutífera ou insuficiente, prossiga-se imediatamente nos atos executórios por Oficial de Justiça para a penhora e avaliação de bens do executado, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 523, §1º do Código d

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 1910 DE IGARAPEMIRI PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s): OAB 13437 - TULIO PANTOJA LOPES (ADVOGADO) REPRESENTANTE:ROBERTO PINA OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL. DESPACHO (Servindo como Ofício nº 032/2019-GJ, de 24/05/2019, ao Grupo de Trabalho e Apoio às Metas 04 e 06 do CNJ) Considerando o acervo ativo de processos desta comarca, constatado em Correição Ordinária nos dias 06 a 10/05/2019 pela Corregedo

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 360 Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2.803, A - 2 ANDAR, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090100 DESPACHO Considerando que não consta a data da cobrança nos documentos juntados no ID 19306757 e em face do requerido já ter sido intimado da tutela concedida, conforme certidão ID 19661770, indefiro o pedido ID19306755. Belém, 15 de setembro de 2020. ANDREA CRISTINE CORREA RIBEIRO Juíza de