59 resultados encontrados para brega da silva - data: 28/11/2024
Página 6 de 6
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1246 de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, no prazo e com as cautelas de estilo. P. R. I. - ADV: FELIPE AMARAL BARBOSA (OAB 269872/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 7919/PR) Processo 1009092-73.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Resid
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1501 fossem preceitos legais imperativos. Dada ao princípio da força obrigatória dos contratos essa inteligência larga não se apresenta como corolário exclusivo da regra moral de que todo homem deve honrar a palavra empenhada. Cada qual que suporte os prejuízos provenientes do contrato. Se aceitou condições c
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1217 resolução de mérito ou a improcedência do pedido. Indeferida a produção de provas orais e declarado saneado o processo por decisão interlocutória que se tornou irremediavelmente preclusa, ante a não interposição de agravo de instrumento contra ela, durante a fase de instrução foi produzida prova per
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1525 0292747-05.2011.8.26.0000, rel. Des. Irineu Fava) e “Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Requisitos. Em se tratando de pessoa jurídica, é indispensável demonstração de necessidade. Agravo regimental improvido” (AR 0068174-32.2012.8.26.0000, rel. Des. Tarciso Beraldo). A benesse pretendida só
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1176 expedição mo mandado urgente-plantão. - ADV: ALINE GABRIELA LEITE DE LIMA (OAB 374699/SP) Processo 1009663-05.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marli Aparecida Brega da Silva - Vistos. 1. Cumpra a serventia o disposto nos arts. 53, § 1º, e 135, I, das NSCGJ, e 2º
O prestígio das decisões proferidas por órgãos superiores é evidente na legislação processual, tanto no novo Código de Processo Civil (artigos 927 e 932) quanto na própria Lei que instituiu os Juizados Especiais Federais (artigos 14, § 9º e 15, ambos da Lei n.º 10.259/2001). Ante todo o exposto, PRONUNCIO A DECADÊNCIA DO DIREITO À REVISÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1093 se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil de 2015, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do mesmo Código. 8. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apres
quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pelo dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DIV, a partir de 03/09/2020, da servidora: Sabará – E. E. Juquinha de Almeida, MaSP 1.049.086-0, Glaucieda Araújo No