Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, considerando a Resolução SEMAD nº 2.110, de 1º de julho de 2014, e a Resolução SEMAD nº 2.111, de 1º de julho de 2014, publicadas em 02/07/2014, atribui aos servidores abaixo relacionados a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo - 1 - 17/02/2018 A 17/02/2018 - 158.I, 12041869 Deivison Rafael de Barros Fagundes – ASP – 4 - Caete - 1 - 20/01/2018 A 20/01/2018 158.I, 12041869 Deivison Rafael de Barros Fagundes – ASP – 4 - Caete - 1 - 24/01/2018 A 24/01/2018 - 158.I, 12041869 Deivison Rafael de Barros Fagundes – ASP – 4 - Caete - 1 - 28/01/2018 A 28/01/2018 158.I, 12136842 Giselle Barral de Queiroz – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 13/03/2018 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.020.911-2, CARLOS EUGENIO COELHO DA CUNHA, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 12/03/2018; Masp 1.147.680-1, CEZAR AUGUSTO FONSECA E CRUZ, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 12/03/2018; Masp 1.021.164-7, JOSE GERALDO GOMES SANTANA, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 01/04/2018; Masp 1.020.684-5, EDUARDO MARTINS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 00290/2004/005/2018 - Classe 1. Validade: 12/01/2022. *Doces Aquinense Eireli - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - São Tomás de Aquino/MG - PA/Nº 33528/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Marcio Jose Freitas Santos - Culturas anuais, excluindo a olericultura - São José da Barra/MG - PA/Nº 28739/2013/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Cooperativa dos Pescadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANTONIO DOS REIS ANTONIO SERGIO MIRANDA BENEDITO EDIMILSON FERRAZ BRENA ARAUJO MARTINS LOUBACK CAROLINE FONSECA FERREIRA DANIELA CRISTIANE DA SILVA SCHETINI DANUZA APARECIDA MARQUES PIMENTA REIS EDMEA DO ESPIRITO SANTO MARCELINO ELIZANGELA SOUZA GASPARONI ELIZETE DIAS PACHECO EUNAGE DE ASSIS MATSUDA GABRIELLA PAIVA SALLUM GILBERTO FIALHO MOREIRA GIULIANE CAROLINA DE ALMEIDA GLAYSON CADIMA HELIO BENJAMIN CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Diretor de Unidades de Conservação, designado para responder pela Diretoria-Geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF, conforme ato publicado em 18 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições legais,e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, daservidora: Masp 1.021.065-6, MARIA CATARINA DUTRA, a partir de 07/08/2020, referente ao c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parque Estadual da Serra do Cabral Parque Estadual de Grão Mogol Parque Estadual de Montezuma Parque Estadual de Serra Nova Monumento Natural Estadual Pico do Ibituruna Parque Estadual Sete Salões Parque Estadual do Rio Corrente Parque Estadual do Rio Doce Parque Estadual da Mata do Limoeiro Parque Estadual Serra da Candonga Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio do Machado Área de Proteção Ambiental Fernão Dias Parque Estadual da Serra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 41 Regência nas SIEF e Orientação de Monografia, 40h/a; (Adm.02) Didática I e Orientação de Monografia, 20h/a. Masp 1245524-2 – Maria Nunes de França, Língua Brasileira de Sinais e Libras I, 34h/a. Masp 1132522-2 – Marilda Eliana Soares, Expressão Corporal I, Dança I, Oficina de Iluminação, Oficina de Trilha Sonora e Orientação de Monografia, 29h/a. Masp 1214478-8 – Raquel Schwenck de Mello

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º - As letras “c” e “d”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: I - Poder Público: (...) c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público os arquivamentos dos processos abaixo identificados: 1) Revalidação de Licença de Operação: *Tecnosulfur Sistema de Tratamento de Metais Líquidos S/A - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas,