Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2026 os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem que serão vendidos no estado em que se encontram. Deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário, com antecedê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2013 APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1001641-32.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Sonia Regina Carvalho Ferreira - Vistos. Pág. 159: Recebo a petição como emenda à inicial. Cite-se a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2175 no artigo 196, inciso III, NSCGJ, expedir ato ordinatório para intimação do advogado, a fim de regularizar a pendência por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga. Com respeito às custas, deve-se observar o Comunicado Conjunto nº 2682/2021 (CPA 2021/89689).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 289 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0004532-55.2016.8.26.0099; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Salvador Godoi Filho; Paciente: Célio Aparecido Pereira de Godoy; Advogado: Salvador Godoi Filho (OAB: 58062/SP); 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1894 Nº 2117427-28.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ibiúna - Impetrante: Mauro Atui Neto - Paciente: Adolpho Antunes Netto - Magistrado(a) Francisco Bruno - Julgaram prejudicado o pedido. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1731 Provimento CG nº 16/2016 que acrescentou os artigos 1.285 e seguintes às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Prazo: 30 (trinta) dias. Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito ou planilha do órgão pagador,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1305 no artigo 180 do Código Penal (receptação) e artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (corrupção de menores). Nega a prática do delito. Afirma que tem ocupação lícita, residência fixa e é tecnicamente primário. Juntou documentos (fls. 05/53).Parecer do Ministério Público pela manute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2094 Ferreira de Amorim - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: WILLIAMS COELHO COSTA (OAB 239496/SP), KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO (OAB 347876/SP), CHARLES CASSIO SILVA (OAB 343693/SP) Processo 1001961-19.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1966 nº 1789/2017. Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos d