Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3850 Remuneração, considerando o valor da causa, constante do anexo da Resolução nº 809/2019, em até 10 (dez) dias contados da realização da sessão, sendo os dados bancários informados na própria audiência. O valor (R$ 71,31) deve ser rateado em parcelas iguais pelas partes (R$ 35,65 - 50% para a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3912 do processo, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Int e dil. - ADV: NIESLER MARCOS FABRICIO (OAB 345570/SP), BRUNA DE PAULA BATISTA CANICEIRO (OAB 337532/SP), VIVIAN KARLLA DE PAULA LIMA (OAB 266639/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP) Processo 0000919-62.2022.8.26.0472 - Procedimento do Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 3475 Processo 1002035-62.2017.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Lucinda Sueli Americo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos.Intime-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. e Dil. - ADV: JOSE ROBERTO CARVALHO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3457 Int. e Dil. - ADV: FLAVIA APARECIDA FERRONATO (OAB 326491/SP) Processo 1001157-35.2020.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nerval Scomparim - Vistos. Diante do teor da certidão do Oficial de Justiça de fl. 50, INTIME-SE o(a) exequente na pessoa de seu patrono(a) para manifestar-se, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4310 Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material, pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Certifique-se. EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico do depósito judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8453 monetariamente, passando o item 12, do Comunicado CG nº. 1.530/2021, a contar com a seguinte redação: 12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4234 exequente as fls. 118/119. Nos termos do art. 505 do CPC, é vedado novo pronunciamento judicial pelo mesmo Juízo acerca de questões já analisadas, mormente considerando que, apesar dos documentos mencionados na referida petição, estes sequer foram juntados, a ensejar eventual reconsideração do julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4665 todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados em dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei 9.099/95 (incluído pela Lei nº 13.728/18). Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO. Int. e Dil. - ADV: ADILSON CEZAR BAIÃO (OAB 203319/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3786 atualizado do(a) executado(a), sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: ADRIANA NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/SP) Processo 0000219-91.2019.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSE PEDRO DEZZANI NELSON APARECIDO TEIXEIRA