Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 482 vencimento, será gerada presunção relativa de quitação, admitindo- Ficam a parte reclamante e o seu advogado intimados da expedição se, todavia, sua desconstituição por todos os meios probatórios de alvará eletrônico para o Banco do Brasil em seu benefício, admitidos em direito. Tal atividade probatória terá como marco final autorizada a transferência

Poder Executivo ● 08/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO Resultado de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019- A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE torna público o resultado de Pregão Presencial nº 003/2019 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE COMPOSIÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE - LICITAÇÃO DESERTA- Igor Ferro Ramos- Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO RESULTADO

Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2016 RMBC BI S/A CNPJ/MF n.º 07.237.700/0001-43 NIRE n.° 26.300.014.556 Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada às 12h50min do dia 30.05.16, na sede social da Companhia. I – QUORUM: usufrutuária dos direitos políticos e econômicos da totalidade das ações da Companhia. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV – Documentos Submetidos à As

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 6 comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das Nesse contexto, por todas as razões expostas, indefiro o pedido de custas do processo” Justiça Gratuita a ora recorrente. Outrossim, determinoa sua notificaçãopara que, noprazo de No caso em exame, expressamente o §4º do referido dispositivo cincodias, comprove nos autos o recolhimento das custas afir

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DO PROCESSO DE N° 000087129.2019.5.21.0010 Órgão prolator: 362 inciso VIII, da Constituição Federal alcança a execução de ofício das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e acordos por ela homologados. SYMEIA SIMIÃO DA ROCHA Juíza do Trabalho de Natal/RN Data Por

Poder Executivo ● 11/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2019 BRENNAND ENERGIA EOLICA S/A CNPJ/MF n.º 09.547.578/0001-37 NIRE 26.300.016.869 Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada às 10h do dia 23.01.19, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade do capital. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV – DeliberaçÃO: autorizada a contratação, pela Companhia, de garantias fina

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 794 de forma fundamentada o inadimplemento das verbas rescisórias, lei, note-se) não se justificava, porém: afinal, a sentença judicial que razão pela qual não há como se afastar a natureza incontroversa reconhece o vínculo de emprego é meramente declaratória de das mesmas. prévia situação socioeconômica e jurídica, e não constitutiva dessa Significa d

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 799 Desembargador Eduardo Serrano da Rocha que dava provimento que impediria ou dificultaria o arbitramento do valor devido a título do recurso para, além de afastar a inconstitucionalidade alegada, de honorários sucumbenciais, vejo com preocupação referida acrescer à condenação a verba de honorários sucumbenciais argumentação que, a meu entender, poderia en

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 795 TRANSPORTE, GESTÃO EMPRESARIAL E LOGÍSTICA LTDA, contestação específica quanto ao tema. Argumenta, ainda, que o PLAZA ADVOGADOS ASSOCIADOS pleito não deveria ter sido deferido já que o enquadramento sindical RECORRENTE Advogados: GUSTAVO BARROS MACEDO dos trabalhadores se dá em razão da atividade preponderante do MAIA - RJ0173259, BRUNO BERNARDO PLAZA - R

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região EDSON DA SILVA COSTA José Cavalcanti Padilha Neto(OAB: 30162-D/PE) ELLY ROSE MARTINS LECA DA SILVA(OAB: 39215/PE) VL CONSTRUTORA LTDA ALEXANDRE HENRIQUE COELHO DE MELO(OAB: 20582-D/PE) JOSE RICARDO BRENNAND DE CARVALHO FLAVIO MARGOLIS RIBEIRO LUIZ AUGUSTO MA