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Poder Executivo ● 11/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2019
BRENNAND ENERGIA EOLICA S/A
CNPJ/MF n.º 09.547.578/0001-37
NIRE 26.300.016.869
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 10h do dia 23.01.19, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DeliberaçÃO: autorizada a contratação, pela Companhia, de
garantias financeiras visando atender às exigências regulatórias
em razão da apresentação, pela Companhia, junto à Aneel, das
garantias de fiel cumprimento para a obtenção das outorgas
dos empreendimentos eólicos denominados (i) Morro Branco
II, (ii) Umburana de Cheiro, (iii) Serra do Fogo e (iv) Serra do
Vento, no valor de até 6.237.000,00 por empreendimento.
V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o no
20199876517, em 22.02.19. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 10.04.19. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.

BRENNAND INVESTIMENTOS S/A
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70
NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 15h do dia 15.05.18, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade: fica

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ratificada a eleição dos Conselheiros José Ricardo Brennand de
Carvalho e Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto para
ocupar, respectivamente, os cargos de Presidente e de VicePresidente do Conselho de Administração da Companhia durante
o mandato do próximo biênio, que teve início em 27.04.2018 e
terá seu término na mesma data e mês do ano de 2020, conforme
Reunião do Conselho de Administração realizada nesta data.
V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n°
20189051590, em 12.03.19. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 10.04.19. Pedro
Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. Acionistas: RBF BI S/A; JMB BI S/A; MLMB
BI S/A; RMBC BI S/A; PMBCP BI S/A; PBG BI S/A; e ALAB BI
S/A; respectivamente representadas por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho; José Jaime Monteiro Brennand Filho;
Maria de Lourdes Monteiro Brennand; Renata Monteiro Brennand
de Carvalho; Patrícia Monteiro Brennand Cavalcanti de Petribú;
Paula Brennand Guerra; e Antônio Luiz de Almeida Brennand.

BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada às
9h do dia 08.11.18, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionistas
representando a totalidade do capital. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho, Presidente; Sr. José Jaime Monteiro Brennand, Secretário.
IV – DeliberaçÃO, tomada à unanimidade: (a) autorizar os
administradores a tomar as providências necessárias para que a
Companhia realize aportes de recursos nas subsidiárias integrais
de modo a atender suas necessidades de caixa, registrando

&$178(1(5*e7,&$6$&13-1ž±5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomR'DQGRFXPSULPHQWRjVGHWHUPLQDo}HV
OHJDLVHHVWDWXWiULDVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGRV6HQKRUHV$FLRQLVWDV&OLHQWHV)RUQHFHGRUHVHj6RFLHGDGHHPJHUDOHVWH5HODWyULR
GD$GPLQLVWUDomRHDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHP2VUHVXOWDGRVGHIRUDP
SRVLWLYRVPDVDVGL¿FXOGDGHVHRVULVFRVMiUHODWDGRVHPRXWURVH[HUFtFLRVSHUPDQHFHUDPDPHDoDQGRD&RPSDQKLDHVSHFLDOPHQWHHP
IXQomRGD³MXGLFLDOL]DomR´GRVHWRUHOpWULFRHGHVXDVFRQVHTXrQFLDV$UHFHLWDOtTXLGDGD&RPSDQKLDQRH[HUFtFLRGHDGYLQGDGD
FRPHUFLDOL]DomRGHHQHUJLDQRDPELHQWHGHFRQWUDWDomRUHJXODGR±$&5IRLGH5PLOK}HVFRPGHWDOKHVH[SOLFLWDGRVQDV
'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVHHPVXDVQRWDVH[SOLFDWLYDV5HFLIH±3($'LUHWRULD
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR3HUtRGRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV
5HVHUYDVGHOXFURV
$GLDQWDPHQWRSDUD
'LYLGHQGRV
&DSLWDO 5HVHUYD DGLFLRQDLV 3UHMXt]RV
IXWXURDXPHQWRGH
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7RWDO
FDSLWDO
SURSRVWRV DFXPXODGRV 6XEWRWDO

 


6DOGRVHPGHGH]HPEURGH







$GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGHFDSLWDO







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3UHMXt]RGRSHUtRGR







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6DOGRVHPGHGH]HPEURGH



 


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3UHMXt]RGRSHUtRGR


 


6DOGRVHPGHGH]HPEURGH


%DODQoRSDWULPRQLDOGHGH]HPEURGHH
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWH
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV
3HUtRGRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV


$WLYR


&LUFXODQWH

3UHMXt]RGRSHUtRGR

 2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D



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&RQWDVDUHFHEHU




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'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D

2XWURVFUpGLWRV

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'HVSHVDVDQWHFLSDGDV

9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV

7RWDOGRDWLYRFLUFXODQWH



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5HDOL]iYHODORQJRSUD]R


 3UHMXt]RGRSHUtRGR
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV

 $MXVWHVSDUDFRQFLOLDURUHVXOWDGRGRSHUtRGR
7ULEXWRVDUHFXSHUDU



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'HSyVLWRVMXGLFLDLV



 5HQGLPHQWRVREUHDSOLFDomR¿QDQFHLUD
2XWURVFUpGLWRV



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,PRELOL]DGR
 
 

,QWDQJtYHO

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'LIHULGR



7RWDOGRDWLYRQmRFLUFXODQWH
  &RQWDVDUHFHEHU


7RWDOGRDWLYR
  7ULEXWRVDUHFXSHUDU


'HSyVLWRVMXGLFLDLV
3DVVLYR


2XWURVFUpGLWRV
&LUFXODQWH



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 $FUpVFLPR GHFUpVFLPR GHSDVVLYRV
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV



 )RUQHFHGRUHV
6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLVDSDJDU



 6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLVDSDJDU
7ULEXWRVDUHFROKHU



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7RWDOGRSDVVLYRFLUFXODQWH



1mRFLUFXODQWH



 
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
  &DL[DJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
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7RWDOGRSDVVLYRQmRFLUFXODQWH
 


$SOLFDomR¿QDQFHLUD
3DWULP{QLROtTXLGR


&DSLWDOVRFLDO
  $GLo}HVDRLPRELOL]DGR


$GLo}HVDRLQWDQJtYHO

3UHMXt]RVDFXPXODGRV



  &DL[DDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWR
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
$GLDQWDPHQWR SDUD IXWXUR DXPHQWR GH


 $GLDQWDPHQWRVSDUDIXWXURDXPHQWRGHFDSLWDO
FDSLWDO



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7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR
 


7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR
  &DSWDomRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV


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3DJDPHQWRGHMXURVSDJRVVREUHHPSUpVWLPRVH




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  3DJDPHQWRGHSULQFLSDOGHHPSUpVWLPRVH
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  ¿QDQFLDPHQWRV
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3UHMXt]RDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDHGD
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3UHMXt]RGRSHUtRGR
'LUHWRUHV 0R]DUW GH 6LTXHLUD &DPSRV $UD~MR H 5LFDUGR -HU{QLPR


3UHMXt]RSRUDomRHP5HDLV
3HUHLUD5rJR-~QLRU

Ano XCVI • NÀ 69 - 13

tais aportes como AFACS, que deverão ser capitalizados de 6
em 6 meses; (b) determinar aos administradores que orientem
a administração das subsidiárias integrais da Companhia a
respeitarem o procedimento, de modo a sintonizar as respectivas
contabilidades; e (c) fixar 31.01.2020 como data em que a
sistemática ora estabelecida perderá sua validade, devendo ser
o assunto reanalisado pela Assembleia Geral da Companhia até
lá. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o no
20188115579, em 28.02.19. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 10.04.19. Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente; José Jaime
Monteiro Brennand, Secretário. Acionistas: JARI BE Participações
S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB BE Participações S/A,
representada por Antônio Luiz de Almeida Brennand; ALB BE
Participações S/A, representada por André Lefki Brennand.

BRENNAND INVESTIMENTOS S/A
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70
NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 16h do dia 23.01.19, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unanimidade: (I)
ratificada a comunicação, já efetivada pela Diretoria da BI –
Empresa de Estudos Energéticos S.A (“BI3E”), controlada da
Companhia, tornando firme a avença constante do Termo de
Compromisso Vinculante para a Compra de Aerogeradores entre

ela e a SIEMENS GAMESA, datado em 28.08.2018 e aditado
em 28.10 do mesmo ano, pertinente à implantação de projetos
de geração de energia eólica; (II) aprovada a suplementação
orçamentária para fazer face a gastos com a aquisição de
novos projetos de geração de energia eólica por controladas da
Companhia, nos termos e valores constantes da apresentação
que, assinada por todos os presentes, deve ser arquivada na sede
social para pronta referência; (III) autorizada a constituição, pela
Companhia ou por qualquer de suas controladas, de sociedades
subsidiárias integrais com o objetivo específico de implantar
e explorar os projetos de geração de energia eólica a serem
adquiridos; (IV) aprovada a cessão onerosa, por valor igual aos
gastos incorridos, dos direitos de titularidade da BI3E frente
à SIEMENS GAMESA, para as subsidiárias integrais a serem
constituídas; e (V) em homenagem ao Princípio da Economia
e à Soberania Assemblear, tendo em vista ser a Companhia
detentora de 100% do capital social da BI3E, assim como será,
do mesmo modo, a única acionista das multicitadas sociedades
a serem constituídas, torna-se desnecessária a ratificação e a
aprovação dos atos aqui aprovados na Assembleia Geral BI3E ou
das referidas sociedades. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n° 20199867062, em 01.03.19. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
10.04.19. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: RBF BI S/A; JMB BI S/A;
MLMB BI S/A; RMBC BI S/A; PMBCP BI S/A; PBG BI S/A; e ALAB
BI S/A; respectivamente representadas por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho; José Jaime Monteiro Brennand Filho;
Maria de Lourdes Monteiro Brennand; Renata Monteiro Brennand
de Carvalho; Patrícia Monteiro Brennand Cavalcanti de Petribú;
Paula Brennand Guerra; e Antônio Luiz de Almeida Brennand.

%5(11$1'(1(5*,$0$123/$6$&13-1ž±5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomR'DQGRFXPSULPHQWR
jVGHWHUPLQDo}HVOHJDLVHHVWDWXWiULDVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGRV6HQKRUHV$FLRQLVWDV&OLHQWHV)RUQHFHGRUHVHj6RFLHGDGHHP
JHUDOHVWH5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomRHDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHP2VUHVXOWDGRV
GHIRUDPSRVLWLYRVPDVDVGL¿FXOGDGHVHRVULVFRVMiUHODWDGRVHPRXWURVH[HUFtFLRVSHUPDQHFHUDPDPHDoDQGRD&RPSDQKLD
HVSHFLDOPHQWHHPIXQomRGD³MXGLFLDOL]DomR´GRVHWRUHOpWULFRHGHVXDVFRQVHTXrQFLDV$UHFHLWDOtTXLGDGD&RPSDQKLDQRH[HUFtFLRGH
DGYLQGDGDFRPHUFLDOL]DomRGHHQHUJLDQRDPELHQWHGHFRQWUDWDomRUHJXODGR±$&5IRLGH5PLOK}HVFRPGHWDOKHV
H[SOLFLWDGRVQDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVHHPVXDVQRWDVH[SOLFDWLYDV5HFLIH±3($'LUHWRULD
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR3HUtRGRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV
$GLDQWDPHQWRSDUD
3UHMXt]R
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6DOGRVHPGHGH]HPEURGH





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6DOGRVHPGHGH]HPEURGH





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9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV

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&LUFXODQWH 

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7ULEXWRVDUHFXSHUDU
2XWURVFUpGLWRV
7RWDOGRDWLYRFLUFXODQWH
1mRFLUFXODQWH

5HDOL]iYHODORQJRSUD]R
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7ULEXWRVDUHFXSHUDU
'HSyVLWRVMXGLFLDLV
2XWURVFUpGLWRV
,PRELOL]DGR
,QWDQJtYHO
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7RWDOGRDWLYRQmRFLUFXODQWH
7RWDOGRDWLYR
3DVVLYR
&LUFXODQWH
)RUQHFHGRUHV
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLVDSDJDU
7ULEXWRVDUHFROKHU
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
7RWDOGRSDVVLYRFLUFXODQWH
1mRFLUFXODQWH
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
7RWDOGRSDVVLYRQmRFLUFXODQWH
3DWULP{QLROtTXLGR
&DSLWDOVRFLDO
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
































































$GLDQWDPHQWR SDUD IXWXUR DXPHQWR GH
FDSLWDO

7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR

7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR








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3HUtRGRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRROXFUR
SRUDomRHPUHDLV




5HFHLWDOtTXLGD


&XVWRFRPDYHQGDGHHQHUJLD


/XFUREUXWR
'HVSHVDVRSHUDFLRQDLV


*HUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV
2XWUDVUHFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV


OtTXLGDV


/XFURDQWHVGDVUHFHLWDVHGHVSHVDV


¿QDQFHLUDV


5HFHLWDV¿QDQFHLUDV


'HVSHVDV¿QDQFHLUDV


3UHMXt]RDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDH


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'HVSHVDFRPLPSRVWRGHUHQGDH


FRQWULEXLomRVRFLDO


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3UHMXt]RSRUDomRHP5HDLV

'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWH
3HUtRGRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV




3UHMXt]RGRSHUtRGR


2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV


5HVXOWDGRDEUDQJHQWHGRSHUtRGR
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D
3HUtRGRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV


)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV


3UHMXt]RGRSHUtRGR
$MXVWHVSDUDFRQFLOLDURUHVXOWDGRGRSHUtRGR


'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR


5HQGLPHQWRVVREUHDSOLFDomR¿QDQFHLUD


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$FUpVFLPR GHFUpVFLPRGHDWLYRV


&RQWDVDUHFHEHU


7ULEXWRVDUHFXSHUDU

 
3DUWHVUHODFLRQDGDV


2XWURVFUpGLWRV


$FUpVFLPR GHFUpVFLPR GHSDVVLYRV


)RUQHFHGRUHV


6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLVDSDJDU


7ULEXWRVDUHFROKHU


3DUWHVUHODFLRQDGDV


2XWUDVFRQWDVDSDJDU




&DL[DJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV


$SOLFDomR¿QDQFHLUD


$SOLFDomRGHUHFXUVRVQRLPRELOL]DGR


&DL[DDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWR
)OX[RGHFDL[DGHDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR


&DSWDomRGH¿QDQFLDPHQWRVHHPSUpVWLPRV
3DJDPHQWRGRSULQFLSDOGHHPSUpVWLPRVH


¿QDQFLDPHQWRV
3DJDPHQWRGHMXURVVREUHHPSUpVWLPRVH


¿QDQFLDPHQWRV


$XPHQWRGHFDSLWDOVRFLDO


$GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGHFDSLWDO


&DL[DDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
$FUpVFLPR GHFUpVFLPR QRFDL[DHHTXLYDOHQWHV


GHFDL[D
'HPRQVWUDomRGRDFUpVFLPR GHFUpVFLPR QR
FDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D


1R¿QDOGRSHUtRGR


1RLQtFLRGRSHUtRGR
$FUpVFLPR GHFUpVFLPR QRFDL[DHHTXLYDOHQWHV


GHFDL[D
$V 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV FRPSOHWDV LQFOXLQGR DV 1RWDV
([SOLFDWLYDVDFRPSDQKDGDVGR5HODWyULRGRV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV
(UQVW   HQFRQWUDPVH GLVSRQtYHLV QD VHGH GD &RPSDQKLD &RQWDGRU
$PLOWRQ4XHLUR]GD6LOYD±&5&3(2'LUHWRUHV0R]DUWGH
6LTXHLUD&DPSRV$UD~MRH5LFDUGR-HU{QLPR3HUHLUD5rJR-~QLRU