Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1477 do filho, que conta três anos de idade, e com ele convive diariamente desde o nascimento. Alega que devem ser estendidos ao paciente decisão prolatada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Habeas Corpus 383.606/RJ, que assegurou a prisão domiciliar a genitora de crianças com menos de doze anos de idade. Acrescen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2012 forma gradual dos serviços jurisdicionais presenciais, determinando que os trabalhos serão realizados de forma escalonada e com acesso restrito as dependências dos prédios do poder judiciário, suspendo a realização da audiência designada. Após a normalização, tornem os autos conclusos para nova d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2455 PROCESSO :1500242-59.2020.8.26.0558 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2137714/2020 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : KENNEDY DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP INDICIADO : KENNEDY DOS SANTOS ADVOGADO : 354047/SP - Fernanda Cristina Jose de Souza VARA:2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2529 Processo 0003295-17.2014.8.26.0370 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alice Lopes Plaza - Otávio Miquelasse - - Matilde Mansur Miquelasse - Município de Monte Azul Paulista - - Fazenda Nacional e outros - Fls. 600/622. Anote-se. No mais, aguardese pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias eventual retorno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 323 nos autos, deverá o advogado providenciar a juntada, por meio de peticionamento, até 5 dias antes da data acima designada, a fim de que o cartório possa cumprir em tempo hábil. A unidade prisional disponibilizará o necessário para a realização em sala de teleaudiência. Consigno, ainda, que visando evi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1399 Figueiredo Gonçalves - Advs: Francisco Tolentino Neto (OAB: 55914/SP) - Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB: 253891/SP) Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP) - 2º Andar Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0002766-32.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2300 SP), HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP), THIAGO MARTINS HUBACH (OAB 332925/SP), LUIZ GUSTAVO SILVA MAESTRO (OAB 298610/SP), CONSTANTINO PIFFER JUNIOR (OAB 31115/SP) Processo 1500009-78.2019.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - Brainer Araujo de Oliveira - Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2671 RELAÇÃO Nº 0123/2019 Processo 0000055-16.2018.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.S. - Intime-se o(a) defensor(a) do(a) ré(u) Rodrigo da Silva Spada, o(a) Dr(a). Ricardo de Souza Cordioli, OAB nº 240882/SP, para manifestação na fase do art. 402, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Leandro Batista Soares VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500021-29.2018.8.26.0370 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 295/2017 - NOVA FLORESTA AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : JULIANA GRACIELE VALENTIM VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500022-14.2018.8.26.0370 CLASSE :TER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2593 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3095448/2020 - Monte Azul Paulista AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : PATRICIA CRISOSTIMO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500561-09.2020.8.26.0370 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3095483/2020 - Monte Azul Paulista AUTOR : Justiça Pública AUT