TJSP 01/09/2020 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2012
forma gradual dos serviços jurisdicionais presenciais, determinando que os trabalhos serão realizados de forma escalonada e
com acesso restrito as dependências dos prédios do poder judiciário, suspendo a realização da audiência designada. Após a
normalização, tornem os autos conclusos para nova designação. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO ROBERTO CHAIM (OAB 171437/
SP), ADIRSON CAMARA (OAB 201763/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0538/2020
Processo 1000084-82.2016.8.26.0370 - Inventário - Inventário e Partilha - R.A.I. - S.C.B. - A.I.F. - F.P.E.S.P. - Fls. 183/184,
185/186 e 194/195, anote-se. Dê-se vista à Fazenda do Estado para manifestação. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO
JUVENAZZO (OAB 186023/SP), LETÍCIA BENEDUZZI (OAB 434898/SP), MURILO CESAR RODRIGUES GROSSO (OAB
440583/SP), JULIO CESAR DOS REIS (OAB 441998/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0539/2020
Processo 0001513-27.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Danilo Aparecido Valfougo - Vistos.
Ao M.P. Após, concluso. Intime-se. - ADV: MILTON MAROCELLI (OAB 35279/SP), CLEBER RODRIGO SARTORI (OAB 262347/
SP)
Processo 1500073-54.2020.8.26.0370 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Adilson Mello Machado de
Sousa Silva - - Jeferson Aparecido Crisostino - - Joao Paulo de Oliveira - Vistos. Fls. 373/374 - Trata-se de manuscrito novamente
enviado pelo acusado João Paulo sobre sua versão para os fatos apurados, os quais, como já mencionado na decisão de fl.
367, serão apreciados por ocasião da audiência de instrução e julgamento. Aguarde-se a apresentação da defesa prévia pelo
defensor do acusado Adilson, após retorne-me conclusos para análise das referidas peças processuais apresentadas por todos
os causídicos. Intime-se. - ADV: NELSON FARID CASSEB (OAB 21033/SP), VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB 348962/
SP)
Processo 1500104-11.2019.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Helivelton da Silva - Vistos.
Considerando que a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) persiste e o Art. 1º, do provimento CSM 2575/2020,
que estendeu o prazo de vigência do provimento CSM 2564/2020 até o dia 30 de setembro de 2020, o qual versa sobre o
restabelecimento de forma gradual dos serviços jurisdicionais presenciais, determinando que os trabalhos serão realizados de
forma escalonada e com acesso restrito as dependências dos prédios do poder judiciário, suspendo a realização da audiência
designada. Após a normalização, tornem os autos conclusos para nova designação. Solicite-se a devolução dos mandados de
fls. 124/125 e 136, independentemente de cumprimento. Intimem-se. - ADV: JUAREZ DE SANT’ANA (OAB 34140/SP)
Processo 1500148-93.2020.8.26.0370 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Douglas Fernando Caetano
da Silva - Drª. Roberta Vidotte Plaza Palhares, apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: ROBERTA VIDOTTE PLAZA
PALHARES (OAB 322887/SP)
Processo 1500252-85.2020.8.26.0370 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Brayner Allan Linhares
Pereira - - Eduardo Garcia Lopes - - Brenner Allan Linhares Pereira - Vistos. Considerando que os acusados constituíram
defensor (fls. 274/276), anote-se o nome do novo defensor no sistema SAJ e por conseguinte a exclusão da defensora dativa
das futuras intimações. Expeça-se certidão de honorários à defensora dativa pela atuação parcial. Aguarde-se a notificação dos
acusados. Intime-se. - ADV: ANA MARINA DE ALENCAR MELLA (OAB 341209/SP), GUILHERME DE SOUZA ALONSO (OAB
416741/SP)
Processo 1500252-85.2020.8.26.0370 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Brayner Allan Linhares
Pereira - - Eduardo Garcia Lopes - - Brenner Allan Linhares Pereira - Vistos. As alegações contidas na defesa prévia apresentada
pelos acusados em fls. 310/316; 326/332 e 336/342 se confundem com o mérito e com este serão apreciadas, além de não
ocorrerem as hipóteses previstas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal. Recebo a denúncia oferecida contra BRAYNER
ALLAN LINHARES PEREIRA, BRENNER ALLAN LINHARES PEREIRA, EDUARDO GARCIA LOPES, citando-os e anotando-se.
No mais, ainda se encontram presentes os motivos que ensejaram a custódia preventiva dos acusados, seja para o resguardo
da ordem pública, seja para assegurar a instrução processual, não havendo falar-se em excesso de prazo, até porque os autos
encontram-se tramitando dentro de prazo regular e estão no aguardo de designação de audiência de instrução e julgamento.
Ademais, não houve apontamento de qualquer fato concreto que indicasse a cessação dos fundamentos que ensejaram a
decretação da prisão cautelar. Tornem-me conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV:
ANA MARINA DE ALENCAR MELLA (OAB 341209/SP), GUILHERME DE SOUZA ALONSO (OAB 416741/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0540/2020
Processo 0000401-92.2019.8.26.0370 (processo principal 1001333-97.2018.8.26.0370) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Edson Roberto Guerra - Alex Sandro Boarolli de Oliveira - Vistos. Fl. 28: Manifeste-se o exequente. Desde já,
em sendo requeridas providências visando o regular prosseguimento e garantia da execução, ficam deferidas, expedindo a
Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: NASSIF NAJEM NETO (OAB 338716/SP), JUNIO FERNANDES BALIEIRO (OAB
383533/SP)
Processo 0000903-31.2019.8.26.0370 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 5425825.78.2018.8.09.0051 - 23ª Vara Cível da
Comarca de Goiania) - Allianz Seguros S/A. - Celg Distribuição S/A. - Vistos. Considerando que a pandemia causada pelo novo
coronavírus (Covid-19) persiste e o Art. 1º, do provimento CSM 2575/2020, que estendeu o prazo de vigência do provimento
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