Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1103 Nº 1001971-47.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Heitor Augusto Lucas (Justiça Gratuita) - Apelante: Patricia Perin (Justiça Gratuita) - Apelado: GOLD CH

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0025845-23.2015.403.6100 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: AGILCOR VINILCOR INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS E DERIVADOS LTDA ADV/PROC: SP150928 - CLAUDIA REGINA RODRIGUES IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 4 PROCESSO : 0025846-08.2015.403.6100 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LICIO NOGUEIRA ADV/PROC: SP141399 - FERNANDA BLASIO PEREZ REU: CAIXA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0025845-23.2015.403.6100 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: AGILCOR VINILCOR INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS E DERIVADOS LTDA ADV/PROC: SP150928 - CLAUDIA REGINA RODRIGUES IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 4 PROCESSO : 0025846-08.2015.403.6100 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LICIO NOGUEIRA ADV/PROC: SP141399 - FERNANDA BLASIO PEREZ REU: CAIXA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0025845-23.2015.403.6100 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: AGILCOR VINILCOR INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS E DERIVADOS LTDA ADV/PROC: SP150928 - CLAUDIA REGINA RODRIGUES IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 4 PROCESSO : 0025846-08.2015.403.6100 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LICIO NOGUEIRA ADV/PROC: SP141399 - FERNANDA BLASIO PEREZ REU: CAIXA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alessandra Alves de Castro ADVOGADO : 249767/SP - Flavio Rocchi Junior REQDO : Prefeitura Municipal de Cotia VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003668-30.2019.8.26.0152 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Mateus Altino Rodrigues de Lima ADVOGADO : 283015/SP - Diego Leonardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 PROCESSO :0564072-29.2012.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura do Municipio de Carapicuiba ADVOGADO : 114291/SP - Simone Juliani Martello REQDO : Cleusa Terezinha Lewandowski Mendes Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0564073-14.2012.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

27 só faz sentido se aplicado por inteiro, ou bem se dinamiza a variação das alíquotas ou não, fazê-lo apenas para reduções de nada adianta aos fins extrafiscais que por certo nortearam este dispositivo, podendo mesmo ser a eles prejudiciais.Assim, referido artigo deve ser declarado constitucional ou inconstitucional por inteiro, sendo evidente sua completa inconstitucionalidade. Todavia, a concretização desta declaração no resultado do processo levaria a um resultado prejudicial à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3700 DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), CRESPI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15858/SP) Processo 1005528-08.2015.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Diante da informação de que houve o pagamento integral do débito, julgo por sentença para que prod

Publicações Judiciais I ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Universidade de Sao Paulo USP SP126060 ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS BRENO BORGES BARCELLOS SP362327 MARILENE DE OLIVEIRA PINHO PIRES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00258479020154036100 5 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Consoante se constata da consulta realizada ao sistema processual da Justiça Federal, o Juízo "a quo" reconheceu a incompetência abso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2165 146724/SP) Processo 1005719-48.2018.8.26.0152 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - S.t. da Silveira Perfumaria - Vistos. Recebo a petição de fls. 98/99 como emenda à inicial, processando-se apenas como ação de exigir contas, deixando de conhecer assim o pedido de repetição em dobro e de