Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

breno borges barcellos

  1. Página inicial  > 

22 resultados encontrados para breno borges barcellos - data: 30/07/2025

Página 1 de 3

Processos encontrados


TJSP 06/07/2020 - Pág. 1103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1103 Nº 1001971-47.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Heitor Augusto Lucas (Justiça Gratuita) - Apelante: Patricia Perin (Justiça Gratuita) - Apelado: GOLD CH

TRF3 17/12/2015 - Pág. 51 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0025845-23.2015.403.6100 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: AGILCOR VINILCOR INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS E DERIVADOS LTDA ADV/PROC: SP150928 - CLAUDIA REGINA RODRIGUES IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 4 PROCESSO : 0025846-08.2015.403.6100 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LICIO NOGUEIRA ADV/PROC: SP141399 - FERNANDA BLASIO PEREZ REU: CAIXA

TRF3 17/12/2015 - Pág. 51 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0025845-23.2015.403.6100 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: AGILCOR VINILCOR INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS E DERIVADOS LTDA ADV/PROC: SP150928 - CLAUDIA REGINA RODRIGUES IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 4 PROCESSO : 0025846-08.2015.403.6100 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LICIO NOGUEIRA ADV/PROC: SP141399 - FERNANDA BLASIO PEREZ REU: CAIXA

TRF3 17/12/2015 - Pág. 51 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0025845-23.2015.403.6100 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: AGILCOR VINILCOR INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS E DERIVADOS LTDA ADV/PROC: SP150928 - CLAUDIA REGINA RODRIGUES IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 4 PROCESSO : 0025846-08.2015.403.6100 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LICIO NOGUEIRA ADV/PROC: SP141399 - FERNANDA BLASIO PEREZ REU: CAIXA

TJSP 16/05/2019 - Pág. 2743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alessandra Alves de Castro ADVOGADO : 249767/SP - Flavio Rocchi Junior REQDO : Prefeitura Municipal de Cotia VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003668-30.2019.8.26.0152 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Mateus Altino Rodrigues de Lima ADVOGADO : 283015/SP - Diego Leonardo

TJSP 19/12/2012 - Pág. 2173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 PROCESSO :0564072-29.2012.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura do Municipio de Carapicuiba ADVOGADO : 114291/SP - Simone Juliani Martello REQDO : Cleusa Terezinha Lewandowski Mendes Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0564073-14.2012.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeit

TRF3 03/03/2016 - Pág. 69 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

27 só faz sentido se aplicado por inteiro, ou bem se dinamiza a variação das alíquotas ou não, fazê-lo apenas para reduções de nada adianta aos fins extrafiscais que por certo nortearam este dispositivo, podendo mesmo ser a eles prejudiciais.Assim, referido artigo deve ser declarado constitucional ou inconstitucional por inteiro, sendo evidente sua completa inconstitucionalidade. Todavia, a concretização desta declaração no resultado do processo levaria a um resultado prejudicial à

TJSP 24/01/2019 - Pág. 3700 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3700 DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), CRESPI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15858/SP) Processo 1005528-08.2015.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Diante da informação de que houve o pagamento integral do débito, julgo por sentença para que prod

TRF3 15/04/2016 - Pág. 202 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Universidade de Sao Paulo USP SP126060 ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS BRENO BORGES BARCELLOS SP362327 MARILENE DE OLIVEIRA PINHO PIRES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00258479020154036100 5 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Consoante se constata da consulta realizada ao sistema processual da Justiça Federal, o Juízo "a quo" reconheceu a incompetência abso

TJSP 11/07/2018 - Pág. 2165 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2165 146724/SP) Processo 1005719-48.2018.8.26.0152 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - S.t. da Silveira Perfumaria - Vistos. Recebo a petição de fls. 98/99 como emenda à inicial, processando-se apenas como ação de exigir contas, deixando de conhecer assim o pedido de repetição em dobro e de

«123»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo