Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 424 de Resgate de Depósito Judicial- Dados Bancários. Número da conta judicial para consulta encontra-se disponível na certidão retro. - ADV: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP) Processo 1013717-43.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Banco do Brasil S.A. - PREFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 622 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1026852-20.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 399 Processo 0000273-47.2022.8.26.0506 (processo principal 1035481-85.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Vista à exequente. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 1836

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2522 HONORÁRIA QUE PODE SER FIXADA POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE MULTA MANTIDA, PORÉM, REDUZIDA PRELIMINAR REJEITADA SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 445 767,92 em favor de Larissa e R$ 767,92 em favor de Fabrício, atualizadas até janeiro de 2022, sendo referentes aos créditos dos autores. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 452 Processo 1042575-84.2016.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Mario Affonso Murdocco Junior - - Virgilio Murdocco Junior e outros - Fls. 643/645 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 623/625, em que se alega a ocorrência de obscuridade, sob o fundamento de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 419 Processo 0021128-86.2018.8.26.0506 (processo principal 1000623-28.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Humberto Guarantã Mendonça - Fls. 108 Vista à Transerp. Int.. - ADV: JONATHAN HAROLDO TORRIERI MAIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 360 Ferreira Costa - Intimar a (s) parte (s) apelada (s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (artigos 1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo 183, CPC/2015). Após, remetam-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 463 - ADV: DANIEL MARCON PARRA (OAB 233073/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA CERINEO (OAB 449498/SP) Processo 1049120-97.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação - HDI Seguros S.A. - - Hdi Seguros S/A Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 415 e demais Sanções - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Breno Carlos da Silva - Ana Claudia Vicente - Considerando o bloqueio de fls. 34/6 e o teor da(s) manifestação(ões) de fls. 51, cumprida a obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 924, II, CPC/201