Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1801 Estado do Pará Vara Única da Comarca de Ipixuna do Pará DECISÃO Vistos etc. Considerando que o Ministério Público apontou o mesmo endereço do constante nos autos, e já diligenciado pelo Sr. Oficial de Justiça, indefiro o pedido ministerial. Em face a preclusão consumativa da diligência requerida, confira nova vista ao Ministério Público para, em 15 (quinze) dias, apresentar novo endere�

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 1689 mesma natureza da ação ajuizada no Estado do Maranhão, tudo para o controle de duplicidade de ações da Justiça Cumpra-se e Expeça-se o necessário. Aurora do Pará, 20 de agosto de 2019. BRENO MELO DA COSTA BRAGA JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ PROCESSO: 00034875120138140100 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA Ação: P

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 2893 487, I, do Novo Código de Processo Civil. P.R.I.C. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição e no sistema Libra. Aurora do Pará, 13 de março de 2020. BRENO MELO DA COSTA BRAGA JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ PROCESSO: 00082889720198140100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 3150 COMARCA DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ RESENHA: 04/09/2020 A 04/09/2020 - GABINETE DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA - VARA: VARA UNICA DE AURORA DO PARA PROCESSO: 00083019620198140100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Interdição em: 04/09/2020 REQUERENTE:JOAO CLAUDINEI OLIVEIRA SANTANA REQUERIDO:RONALDO LO

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 3043 a sanção imposta no termo de audiência. Ex positis, declaro extinta a punibilidade do acusado ANTONIO PAULO XAVIER DOS SANTOS, o que faço com supedâneo no art. 89, § 5°, da Lei nº 9.099/95. Determino que conste da certidão criminal do autor do fato as medidas que lhe foram impostas, para o único fim de não permitir a concessão do benefício da suspensão condicional do processo novament

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 3233 julgamento, na forma do art. 396-A, do CPP. Em arremate, assevero que, após transcurso do prazo acima referido, não apresentada a resposta à acusação por escrito, ou se o acusado(a-s) citado(a-s) não constituir(em) defensor(es), será nomeado defensor dativo para assunção de sua defesa na pessoa do(a) Defensor(a) Público(a) com atuação nesta Vara (§ 2º, art. 396-A, CPP), o(a) qual deverá

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 3240 manifeste sobre a proposta formulada. Intime-se o autor do fato e a vítima para que compareçam ao ato designado, advertindo-os que deverão fazer-se acompanhar por advogado, caso contrário ser-lhe-ão nomeados Defensores Dativos. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Ipixuna do Pará, 11 de janeiro de 2021. Breno Melo da Costa Braga Juiz de Direito Página de 1 PROCESSO: 00018274220208140111

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 3242 Servirá a presente decisão como mandado. Ipixuna do Pará, 20 de janeiro de 2021. Breno Melo da Costa Braga Juiz de Direito Sávio José de Amorim Santos Juiz de Direito PROCESSO: 00020489320188140111 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Termo Circunstanciado em: 20/01/2021 AUTOR DO FATO:KELLYO DE SOUSA COELHO Representante(s): OAB 6977 - LU

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 2546 atividade do "LAR", observando somente agora, 03 (três) anos depois, o suposto equívoco, quando deseja se ver beneficiado pelo recebimento de pensão previdenciária por morte. Em audiência realizada, a parte autora compareceu sem suas testemunhas, como se verifica à fl.31 dos autos, relatando fragilmente as condições que sua ex esposa exercia a atividade de agricultora, além disso, também nã

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 2117 retificar os polos do processo, devendo constar ARTHUR PABLO BORGES RIBEIRO como Autor do Fato e THIAGO GUEDES LIMA como vítima, e também alterar o Assunto Principal pelos crimes constantes na denúncia. Com a apresentação da resposta, venha-me os autos conclusos para decisão. Aurora do Pará/PA, 04 de fevereiro de 2020. BRENO MELO DA COSTA BRAGA Juiz de Direito Titular da Comarca de Aurora do