TJPA 22/01/2021 - Pág. 3240 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021
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manifeste sobre a proposta formulada. Intime-se o autor do fato e a vítima para que compareçam ao ato
designado, advertindo-os que deverão fazer-se acompanhar por advogado, caso contrário ser-lhe-ão
nomeados Defensores Dativos. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Ipixuna do Pará, 11 de janeiro
de 2021. Breno Melo da Costa Braga Juiz de Direito Página de 1 PROCESSO: 00018274220208140111
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA
COSTA BRAGA A??o: Termo Circunstanciado em: 20/01/2021 AUTOR DO FATO:ELIZETE DE CRISTO
SILVA VITIMA:E. S. L. VITIMA:M. A. L. E. S. . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara
Única da Comarca de Ipixuna do Pará DESPACHO Autos n° 0001827-42.2020.8.14.0111 Vistos etc.
Tendo em vista a proposta de transação penal, formulada pelo Ministério Público face ao investigado,
designo audiência para o dia 18/06/2021 às 10hrs, a fim de que este se manifeste sobre a proposta
formulada. Intime-se o autor do fato e a vítima para que compareçam ao ato designado, advertindo-os que
deverão fazer-se acompanhar por advogado, caso contrário ser-lhe-ão nomeados Defensores Dativos.
Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Ipixuna do Pará, 11 de janeiro de 2021. Breno Melo da Costa
Braga Juiz de Direito Página de 1 PROCESSO: 00018282720208140111 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Termo
Circunstanciado em: 20/01/2021 AUTOR DO FATO:JOAO PAULO OLIVEIRA DA CONCEICAO VITIMA:O.
E. . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Ipixuna do Pará
DESPACHO Autos n° 0001828-27.2020.8.14.0111 Vistos etc. Tendo em vista a proposta de transação
penal, formulada pelo Ministério Público face ao investigado, designo audiência para o dia 28/05/2021 às
10h30m, a fim de que este se manifeste sobre a proposta formulada. Intime-se o autor do fato para que
compareça ao ato designado, advertindo-o que deverá fazer-se acompanhar por advogado, caso contrário
ser-lhe-á nomeado Defensor Dativo. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Ipixuna do Pará, 11 de
janeiro de 2021. Breno Melo da Costa Braga Juiz de Direito Página de 1 PROCESSO:
00018439320208140111 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Termo Circunstanciado em: 20/01/2021 AUTOR DO
FATO:CLEIDIANE SILVA SODRE VITIMA:F. G. A. P. . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do
Pará Vara Única da Comarca de Ipixuna do Pará DESPACHO Autos n° 0001843-93.2020.8.14.0111 Vistos
etc. Tendo em vista a proposta de transação penal, formulada pelo Ministério Público face ao investigado,
designo audiência para o dia 11/06/2021 às 10h30m, a fim de que este se manifeste sobre a proposta
formulada. Intime-se o autor do fato e a vítima para que compareçam ao ato designado, advertindo-os que
deverão fazer-se acompanhar por advogado, caso contrário ser-lhe-ão nomeados Defensores Dativos.
Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Ipixuna do Pará, 11 de janeiro de 2021. Breno Melo da Costa
Braga Juiz de Direito Página de 1 PROCESSO: 00018447820208140111 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Inquérito
Policial em: 20/01/2021 INDICIADO:ADONIAS DA SILVA FREITAS VITIMA:M. V. P. R. S. VITIMA:W. C. F.
. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Ipixuna do Pará
DESPACHO Autos n° 0001844-78.2020.8.14.0111 Vistos etc. Tendo em vista a proposta de transação
penal, formulada pelo Ministério Público face ao investigado, designo audiência para o dia 28/04/2021 às
12hrs, a fim de que este se manifeste sobre a proposta formulada. Intime-se o autor do fato e a vítima para
que compareçam ao ato designado, advertindo-os que deverão fazer-se acompanhar por advogado, caso
contrário ser-lhe-ão nomeados Defensores Dativos. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Ipixuna do
Pará, 11 de janeiro de 2021. Breno Melo da Costa Braga Juiz de Direito Página de 1 PROCESSO:
00018473320208140111 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Termo Circunstanciado em: 20/01/2021 AUTOR DO
FATO:VALTER SILVA DOS SANTOS VITIMA:A. C. . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do
Pará Vara Única da Comarca de Ipixuna do Pará DESPACHO Autos n° 0001847-33.2020.8.14.0111 Vistos
etc. Tendo em vista a proposta de transação penal, formulada pelo Ministério Público face ao investigado,
designo audiência para o dia 28/05/2021 às 09h45m, a fim de que este se manifeste sobre a proposta
formulada. Intime-se o autor do fato para que compareça ao ato designado, advertindo-o que deverá fazerse acompanhar por advogado, caso contrário ser-lhe-á nomeado Defensor Dativo. Ciência ao Ministério
Público. Cumpra-se. Ipixuna do Pará, 11 de janeiro de 2021. Breno Melo da Costa Braga Juiz de Direito
Página de 1 PROCESSO: 00018611720208140111 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Crimes
de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência d em: 20/01/2021 QUERELANTE:ARTEMES SILVA DE
OLIVEIRA Representante(s): OAB 22167 - JOSÉ ANACLETO FERREIRA GARCIAS (ADVOGADO) OAB
29544 - ISAAC DOS SANTOS FARIAS (ADVOGADO) QUERELANTE:AENE DA SILVA LOBATO DE
OLIVEIRA Representante(s): OAB 22167 - JOSÉ ANACLETO FERREIRA GARCIAS (ADVOGADO) OAB
29544 - ISAAC DOS SANTOS FARIAS (ADVOGADO) QUERELADO:ADRIANO DA SILVA MEDEIROS.