Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 188 Processo 1001636-39.2014.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Cheque - Pneus Delivery Comercial Atacadista de Produtos Automotivos Ltda. - STOP COMERCIO DE ESCAPAMENTOS DE AMERICANA LTDA - EPP - VISTOS. Os argumentos expendidos pela empresa exequente a pgs. 196/197, alicerçados nos documentos carreados aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 118 caracterização de sua boa-fé no exercício dos atos possessórios, de modo que de rigor a suspensão desta demanda, a teor do art. 313, inciso V, alínea “a”, do CPC. Em razão disso, suspendo o tramite da presente ação até ulterior julgamento da ação n. 1001351-65.2022.8.26.0019, que deverá ser not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 188 Processo 1001636-39.2014.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Cheque - Pneus Delivery Comercial Atacadista de Produtos Automotivos Ltda. - STOP COMERCIO DE ESCAPAMENTOS DE AMERICANA LTDA - EPP - VISTOS. Os argumentos expendidos pela empresa exequente a pgs. 196/197, alicerçados nos documentos carreados aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 82 a natureza impenhorável do montante constrito, inexistindo no extrato juntado a fls. 212 e seguintes qualquer outro ingresso de numerário na conta corrente que pudesse desqualificar o valor como salarial. Assim, defiro o pedido de desbloqueio da quantia de R$ 8.105,45 (fls. 199), providenciando-se o necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 98 contratuais de 0,5% ao mês e correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, ambos a partir de fevereiro de 1989, mais juros de mora à base de 0,5% ao mês desde a citação nos autos da Ação Civil Pública (junho de 1993) até a entrada em vigor do Novo Código Civil (janeiro de 2003), e após de 1% ao m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 78 valor do débito, qual seja, R$ 21.082,58 (fls.50/51), observando-se a guia recolhida a fls. 52/53. Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 100,00, considerando a individualidade de cada bloqueio, proceda-se ao imediato desbloqueio, independentemente de intimação das partes, por se tratar de valor ínfimo fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 178 Processo 0012966-89.2010.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Infração Administrativa - Ora Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. E.p.p. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se vista ao requerente da manifestação de fls. 59.Após, tornem conclusos para extinção.Intimem-se -

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 ADVOGADO "quesitos". Cabe às partes, no mesmo prazo, depositar em Juízo a importância RÉU 1892 FLAVIA ALESSANDRA PAVAM(OAB: 305800) OBER SA INDUSTRIA E COMERCIO de R$ 724,00, cada uma, a título de honorários prévios, ficando o DESTINATÁRIO: reclamante dispensado, caso seja beneficiário da assistência AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: judiciária gratuita, apenas em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001056-52.2015.403.6134 - SOLANGE CRISTINA STRADIOTTO MACHADO(SP135919 - DINAEL DE SOUZA MACHADO) X CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP194527 - CLAUDIO BORREGO NOGUEIRA) Diante do trânsito em julgado (fl. 111), vistas às partes no prazo de 05 (cinco) dias para requererem o que de direito.Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0001207-18.2015.403.6134 - VERA LUCIA DE CASTRO(SP243390 - ANDREA CAROLINE MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais I ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pública: a) substanciais: cláusulas contratuais abusivas (CDC, 1º e 51); cláusulas gerais (CC 2035 par. ún) da função social do contrato (CC 421), da função social da propriedade (CF art. 5º XXIII e 170 III e CC 1228, § 1º), da função social da empresa (CF 170; CC 421 e 981) e da boa-fé objetiva (CC 422); simulação de ato ou negócio jurídico (CC 166, VII e 167); b) processuais: condições da ação e pressupostos processuais (CPC 3º, 267, IV e V; 267, § 3º; 301, X; 30, §