209 resultados encontrados para breno rodrigues lima - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 107 no ato da reintegração de posse, para garantia dos direitos das crianças e adolescentes e amparo social aos necessitados. 4 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, cientes de que o silêncio será interpretado como concordância com o julgamento an
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 115 69.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Barcelona Securitizadora S.a. - Tm Industria Textil Ltda - Para a apreciação do pedido formulado nos autos, o exequente deverá providenciar o recolhimento da taxa de pesquisa (guia FEDTJ, cód. 434-1, R$ 16,00). - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 118 Interessado: V. S. G.; Advogada: Daniela Fernanda Auricchio (OAB: 203628/SP) 2057055-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara; Ação
pública: a) substanciais: cláusulas contratuais abusivas (CDC, 1º e 51); cláusulas gerais (CC 2035 par. ún) da função social do contrato (CC 421), da função social da propriedade (CF art. 5º XXIII e 170 III e CC 1228, § 1º), da função social da empresa (CF 170; CC 421 e 981) e da boa-fé objetiva (CC 422); simulação de ato ou negócio jurídico (CC 166, VII e 167); b) processuais: condições da ação e pressupostos processuais (CPC 3º, 267, IV e V; 267, § 3º; 301, X; 30, §
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 108 Worschech: “03 de agosto de 2015 às 10h, no consultório localizado à Rua Florindo Cibin, 313, Jardim São Paulo, Americana/ SP”. - ADV: CAMILA PILOTTO GALHO (OAB 241894/SP), VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 86267/MG) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ROBERTO ALEXANDRE ESCRI
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 126 9.099/95. Intime-se a parte contrária, para que, no prazo de dez (10) dias (artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/95), ofereça resposta escrita, por meio de advogado, sob pena dos autos serem enviados ao Colégio Recursal sem a aludida resposta. Int. - ADV: RICARTE TADEU PEDROSO JUNIOR (OAB 160347/MG) AMERICANA
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 69 JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS COSME PORTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA DESCROVE MARTIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2018 Processo 0000791-63.2016.8.26.0630 - Tutela Cautelar Antecedente - Sustação de Protesto - Campfitas Comercial de Produtos de Embalagens Eirelli- Epp - Vistos.Diante da info
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 97 (OAB 87571/SP) Processo 0023076-79.2012.8.26.0019 (019.01.2012.023076) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Reginaldo Donisete Borsato - Oriana Fernandes Faria - nº de ordem 1945/12 - Dr George: certidão de honorários expedida e liberada no sistema para fins de seu devido encaminhamento
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 58 Agravante: A. M. A.; Advogado: Victor Silva Almeida (OAB: 53213/BA); Agravada: M. P. da C. A. 2239771-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª V
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 174 BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR, NO QUE SE REFERE AO CONTRATO OBJETO DOS AUTOS. - ADV: MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES (OAB 91045/MG), FLAVIA DIAS PILATO TONINI (OAB 270159/SP) Processo 1006849-55.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Angelo Cordenonsi - Moacir Pereira dos Santos - A