10.001 resultados encontrados para breve relato decido - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1610 Processo 0000924-15.2012.8.26.0091 (361.02.2012.000924) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Itaquareia Industria Extrativa de Minerios Ltda - Wilkson Araujo Nascimento - Trata-se de ação de Reintegração / Manutenção de Posse formulada por Itaquareia Industria Extrativa de Minerios Ltda em
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 490 252 moratória de 2% (dois por cento) e correção monetária pelo INPC, mantendo-se os demais termos do pactuado, assegurando-se ao acionante a repetição do indébito, na forma simples, bem como a compensação de valores pagos a maior. Decaindo de parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e honorários. Assim, a titulo de sucumbência, condeno o pro
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 333 105 Fortaleza, 23 de fevereiro de 2011.- Dr. José Edmilson de Oliveira-Juiz da 5ª Vara Cível”.- INT. DR(S). ALDENIRA GOMES DINIZ , ALDENIRA GOMES DINIZ , ALDENIRA GOMES DINIZ 20) 407286-70.2010.8.06.0001/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BV FINANCEIRA S/A CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO.: RAIMUNDO EDILSON ANDRADE NUNES FILHO. “Se
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 333 106 28) 430668-92.2010.8.06.0001/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. REQUERIDO.: MAURO OLIVEIRA. “Sentença de Homologação de Desistência - fls. 25: Vistos, etc.(parte final)...Breve relato. Decido: Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA noticiada acima, em consequência, declaro extinto, por sentença, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Códi
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 EVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA A APURACAO DA SUPOSTA PRAT ICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 140, 147 E 163, TODOS DO COD IGO PENAL. AS FLS. 45/46, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE A VITIMA RETRATOU-SE DA REPRESENTACAO OFERTADA, NAO HAVENDO PORTANTO INTERESSE PROCESS UAL NO AJUIZAMENTO DA ACAO. BREVE RELATO. D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 DE DROGAS. AS FLS. RETRO A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MA NIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A NALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE APOS O CUMPRIMENTO DA S DILIGENCIAS, QUE NAO FOI POSSIVEL COLHER ELEMENTOS DE PROVA EM DESFAVOR DO REPRESENTADO. DESSE MODO, NADA RESTA A ESTE JUIZO SEN AO ARQUIVAR OS PRESENTES AUTOS. ANTE O EXP
Trata-se de ação em face do INSS, objetivando a revisão de benefício previdenciário. É o breve relato. Decido. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Defiro a prioridade na tramitação do feito, conforme previsto no art. 1.211-A do CPC, estendendo tal benefício a todos os autores nas mesmas condições que possuam ação em trâmite neste Juízo, em vista do princípio da isonomia. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção,
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 333 109 54) 485280-77.2010.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ALEX ALEXANDRE RIBEIRO DE CARVALHO REQUERENTE.: REGINA FARIAS DE QUEIROZ CARVALHO. “Sentença de Homologação de Desistência - fls. 22: Vistos, etc. (parte final)...Breve relato. Decido: Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA noticiada acima, em consequência, declaro extinto, por sentença, nos termos do
Edição nº 66/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2012 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2012 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Marilia Leao Marques Klinger Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 21570-6/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: ALOISIO GONZAGA RESENDE E SILVA. Adv(s).: D
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 707 Intime-se o sr. Perito para que designe a data de início dos trabalhos, comunicando a este juízo com antecedência suficiente para intimar as partes. Com fulcro no art. 465, §4º, CPC, autorizo o levantamento de 50% dos honorários periciais no início dos trabalhos periciais. Com a informação da data