9 resultados encontrados para breve relato. decido. segundo consta dos autos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 120128-40.2018.8.09.0051 : 684 : ACAO PENAL : EDER LINO BISPO MARCIO JUNQUEIRA DA SILVA VITIMA : VINICIUS LESSA DE PAULA ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO ADV VIT : 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : DESIGNO O DIA 08.05.2019, ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUI ÇÃO DA VÍTIMA/TESTEMUNHA. INTIMEM-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 231067/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5058228 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L148 PROTOCOLO NUMR: 28575-8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 DIDA PARA A VITIMA. APOS SUA DEVOLUCAO, ABRA-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. FIXO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA QUE A DEFESA APR ESENTE O ENDERECO DAS DEMAIS TESTEMUNHAS POR ELA ARROLADAS, SOB P ENA DE PRESUNCAO DE DESISTENCIA. DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/03/2019 AS 16:30 HORAS. FICAM OS P RESENTES DESDE JA INTIMADOS. NADA MAIS HAVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 125, CONSTATOU-SE QUE O ACUSADO DEIXOU DE RESIDIR NO LOCAL, ENTR ETANTO NAO O ATUALIZOU PERANTE ESTE JUIZO, CARACTERIZANDO ASSIM, SUA REVELIA NOS TERMOS DO ARTIGO 367 CPP. A REPRESENTANTE MINISTE RIAL REQUEREU VISTA PARA MANIFESTAR QUANTO A NAO INTIMACAO DA VIT IMA E DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. A DEFESA REQUEREU VISTA PARA M ANIFESTAR QUANTO POSSIVEL PRESCRICAO DO CRIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 E O BREVE RELATO. DECIDO. SEGUNDO CONSTA DOS AUTOS, NAO HA PROVAS SUFICIENTES ACERCA DA VIOLACAO DA INTEGRIDADE FISICA DA OFENDIDA , BEM COMO DA PRATICA DE ILICITO PENAL POR PARTE DO INVESTIGADO E , POR ESSE MOTIVO, NAO HA JUSTA CAUSA A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL , VEZ QUE O INQUERITO POLICIAL NAO LOGROU A OBTENCAO DE OFENSA AO BEM JURIDICO TUTELADO. CONCLUO, PORTANTO, QU
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 128 S/A - Fica o advogado peticionante intimado a efetuar o recolhimento da diferença relativa à taxa de desarquivamento prevista no Comunicado da Presidência nº 211/2019, no prazo de 05 dias (valor: R$ 38,75, a ser recolhido mediante emissão de Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, c
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 40 - Banco BMG S/A - Manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 163/164. - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/ SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL PANGONI GUERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSE MARY SANTOS CARVALHO EDITAL
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 157 afirmado (invalidade do negócio jurídico), uma vez que não há sequer indício da ocorrência do vício alegado, cujo substrato fático já deveria ter sido descrito. Ademais, a invalidade só foi alegada após inadimplência sucessiva de obrigações assumidas em dois acordos. Na suma, a comprovação dos