285 resultados encontrados para breve relato. decido.ii - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
executivo judicial proferido nos autos de Ação Civil Pública nº 93.0013933-6.É o breve relato. Decido.II - FUNDAMENTAÇÃOTodas os processos de Execução da sentença proferida na Ação Civil Pública nº 93.0013933-9 encontravam-se suspensos, inclusive os Embargos à Execução opostos pela executada em face de alguns, aguardando o julgamento da ação rescisória nº 1998.04.01.065097-3 ajuizada pela Fazenda Nacional contra a sentença que servia de título executivo judicial para as de
se. Registre-se. Intime-se.Oportunamente, arquivem-se. SORAIA TULLIOJuíza Federal Substituta" EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2003.70.00.039681-6/PR EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : LUIZ CELSO DALPRA : LUIZ AUGUSTO DINIZ MONTANHA REBELLO : TEREZINHA MACHADO DA SILVA ADVOGADO : LUIZ CELSO DALPRA APENSO(S) : 2002.70.00.058531-1 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "4ª Vara Federal-Av. Anita Garibaldi, 888, 4º andar, Ahu-Curitib
de 2015.Custas na forma da lei.Sem honorários, nos termos da fundamentação.As providências referentes ao estorno ao E.TRF4 de eventuais valores depositados nos autos foram efetuados administrativamente pelo processo SEI 000584998.2016.4.04.8000.Como não há mais créditos em favor da parte exequente, ficam sem efeitos eventuais arrestos ou penhoras formalizados no rosto dos autos, devendo ser oficiado aos respectivos Juízos que determinaram as constrições informando-os da extinçã
executivo judicial proferido nos autos de Ação Civil Pública nº 93.0013933-6.É o breve relato. Decido.II - FUNDAMENTAÇÃOTodas os processos de Execução da sentença proferida na Ação Civil Pública nº 93.0013933-9 encontravam-se suspensos, inclusive os Embargos à Execução opostos pela executada em face de alguns, aguardando o julgamento da ação rescisória nº 1998.04.01.065097-3 ajuizada pela Fazenda Nacional contra a sentença que servia de título executivo judicial para as de
RELATÓRIOA parte exequente ajuizou a presente execução objetivando à restituição de valores pagos a título de empréstimo compulsório sobre combustíveis com base no título executivo judicial proferido nos autos de Ação Civil Pública nº 93.0013933-6.É o breve relato. Decido.II - FUNDAMENTAÇÃOTodas os processos de Execução da sentença proferida na Ação Civil Pública nº 93.0013933-9 encontravam-se suspensos, inclusive os Embargos à Execução opostos pela executada em face
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "4ª Vara Federal-Av. Anita Garibaldi, 888, 4º andar, Ahu-CuritibaPR/Fone: (41) 3210-1761-E.Mail:[email protected] SENTENÇA Sentença proferida nas Execuções de Sentença contra a Fazenda Pública mencionadas no documento 3359449 constante do processo SEI 0007045-94.2016.4.04.8003. I RELATÓRIOA parte exequente ajuizou a presente execução objetivando à restituição de valores pagos a título de
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 1º, inc. XI, “ ” da Portaria 05/2016-JEF2/SEJF, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias:a. Junte comprovante de residência com até 01 (um) ano de sua expedição, ou, declaração de residência firmada pela própria parte, ou por seu procurador, sob as penas da lei. 0005367-45.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6201015676 AUTOR: RAFAEL DA SILVA CAMPOS (MS020
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 2738 Processo: 01601863220158140090. AÇÃO REQTE BANCO BRADESCO S/A ADV DR NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PA 128.341 REQDO: SED CORRETORIA E COMERCIO SENTENÇA - DOC: 20190256603325SENTENÇACuida-se de ação de execução de título extrajudicial proposto pelo Banco Bradesco S/A emface de S E D CORRETORA E COMERCIO LTDA ME.A parte requerente foi intimada para se manifestar acerca da inexistência d
Diretora de Secretaria: Lea Maria Otani NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "4ª Vara Federal-Av. Anita Garibaldi, 888, 4º andar, Ahu-CuritibaPR/Fone: (41) 3210-1761-E.Mail:[email protected] SENTENÇA Sentença proferida nas Execuções de Sentença contra a Fazenda Pública mencionadas no documento 3359449 constante do processo SEI 0007045-94.2016.4.04.8003. I RELATÓRIOA parte exequente ajuizou a presente execução objetivando à rest
RELATÓRIOA parte exequente ajuizou a presente execução objetivando à restituição de valores pagos a título de empréstimo compulsório sobre combustíveis com base no título executivo judicial proferido nos autos de Ação Civil Pública nº 93.0013933-6.É o breve relato. Decido.II - FUNDAMENTAÇÃOTodas os processos de Execução da sentença proferida na Ação Civil Pública nº 93.0013933-9 encontravam-se suspensos, inclusive os Embargos à Execução opostos pela executada em face