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brian caique goncalves

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11 resultados encontrados para brian caique goncalves - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 09/05/2022 - Pág. 271 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3501 271 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE CARLOS DA SILVA DIAS, Vendedor, RG 38027687, pai FRANCISCO MENDONÇA DIAS, mãe ANA ROSA DA SILVA, Nascido/Nascida 10/11/1988, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” c/c Art. 29 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “h” todo

TJSP 24/03/2021 - Pág. 1216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1216 artigo 329 do CP com fundamento no artigo o386, III do CPP. Em seguida, passo a dosar as respectivas penas a serem aplicadas, em estrita observância ao disposto pelo artigo 68 caput do Código Penal. Analisando as diretrizes traçadas pelos artigos 59, do Código Penal e 42 da Lei 11.343/06, observo que o r

TJSP 19/03/2019 - Pág. 682 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : SAMUEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 126018/SP - Flavio Luis Branco Barata VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000008-27.2019.8.26.0546 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 626/2019 - Artur Nogueira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JEFFERSOM ALMEIDA ADVOGADO : 337781/SP - Elis A

TJSP 03/08/2021 - Pág. 1510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1510 Processo 1500238-95.2021.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANA CAROLINA NICOLAU SANTOS - - BRIAN CAIQUE GONCALVES DA SILVA - Vistos. I-) RECEBO A DENÚNCIA de fls. 2/3 em face de BRIAN CAÍQUE GONÇALVES DA SILVA e ANA CAROLINA NICOLAU SANTO, ficando def

TJSP 04/07/2022 - Pág. 1094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1094 ADV: ELIZABETE DOS SANTOS (OAB 180177/SP) Processo 1004149-46.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rosemeire Aparecida Cavalaro Maria Aparecida da Silva e outro - Vistos. A manifestação da autora de fls. 132/135, quanto à as provas que pretendia produzir, é intempestiva. Conforme ce

TJSP 25/07/2019 - Pág. 770 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 770 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORREA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA EMILIA PITOLI CHAVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0527/2019 Processo 1500190-64.2019.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública BRIAN CA

TJSP 29/04/2022 - Pág. 1107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1107 especificar provas. 3. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP) Processo 1500112-78.2019.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JAKSON AUGUSTO SEVERO PIRATA - - PEDRO HENRIQUE DA SILVA BIG

TJSP 08/04/2021 - Pág. 912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 912 02/07/2021. Intime-se. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP) Processo 1500200-54.2019.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública GUSTAVO IGNACIO DIVINO - ORLANDO DE MATTOS JUNIOR - Encaminho os autos à publicação para que a defesa fique ciente da a

TJSP 24/03/2021 - Pág. 1217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1217 antecedentes, não se dedica a atividade criminosa bem como não integra organização criminosa presente se faz uma causa de diminuição(art. 33 §º4º da Lei 11.343/06). Assim opto por reduzir ambas as penas em , uma vez que foi apreendido quantidade razoável pronta para a venda além de se tratar de dr

TJSP 08/04/2021 - Pág. 913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 913 forma que a que foi encontrada com Brian e mais a quantia de R$ 120,00. Na sequência, Ana Carolina se aproximou e disse que as drogas encontradas na construção lhe pertenciam. Ademais, as circunstâncias do delito apuradas até então, indicam que os investigados são envolvidos com a movimentação de entorp

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