Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1143 traz como inventariante o herdeiro Joaquim André Sampaio. Assim, concedo prazo de 10 (dez) dias para juntar a certidão de objeto e pé do outro inventário n. 0000999-98.2015.8.26.0495 (fl. 3243 - vol. 11º), o qual nomeia Fernanda Sampaio como inventariante. 5. Indefiro o pedido de levantamento dos honorários contratu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 945 Colenda 11ª Câmara de Direito Público. Com efeito, em que pese à distribuição do presente recurso ter decorrido do estudo de prevenção (fl. 129) que identificou a existência de julgamento anterior por esta C. 11ª Câmara de Direito Público, referente ao Agravo de Instrumento nº 0261589-29.2011.8.26.0000, com relatoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1856 Espólio de Júlio Cesar Cortarelli: Defiro a medida cautelar requerida pelo Ministério Público à fl. 788. Providencie a serventia. Fica o Ministério Público intimado, ainda, a comprovar a partilha de bens a que fez referência, porque as fls. 90/91 e 79/80 que mencionou em sua manifestação à fl. 78

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 1665 o laudo nos autos, as partes devem se manifestar, inclusive quanto a produção de outras provas, arrolando testemunha, se o caso, justificando a pertinência da prova que pretendem produzir em relação ao ponto controver.Por fim dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1723 5 Luisa Dorimit Chomuni Maurutto Alves - - Burnalco S/A - - Longmarket S/A - - Juan Ignacio March Duran - - Mathias Taurizano Ferriera - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 503 como desistência, a qual homologo, nos termos do disposto pelo artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1330 adequada não estatal para o cuidado e assistência aos autistas residentes no Estado de São Paulo; (...) A decisão hostilizada, ao contrário do que pretende fazer crer a embargante, não contém qualquer mácula ou ofensa à coisa julgada coletiva que permita a oposição dos embargos declaratórios. A sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 1548 se será ou não necessária à realização de audiência de instrução e julgamento. Int. e C.” - ADV JOAO IGNACIO DE SOUZA OAB/SP 60336 - ADV MARCOS ROBERTO GARCIA OAB/SP 185935 566.01.2008.016826-0/000000-000 - nº ordem 1715/2008 - Interdição - Capacidade - A. E. C. F. X G. F. - Fls. 361 - “Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 1680 destinava a cumprir contrato resultante de licitação, mas não atendeu à especificação constante do pedido. As lixeiras entregues não tinha proteção para raios ultravioleta e não observavam a exigência de espessura mínima de 2,5 mm. A autora foi notificada pela Prefeitura para entregar o produto e notificou a ré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 717 SISTER OAB/SP 75400 - ADV ALFREDO BERTI JUNIOR OAB/SP 72204 - ADV FABIO LIPPI MORALES OAB/SP 73745 - ADV DIRCEU FREITAS FILHO OAB/SP 73548 - ADV WASHINGTON HIDALGO PIMENTA BUENO OAB/SP 72582 - ADV MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI OAB/SP 71548 - ADV CICERO NOBRE CASTELLO OAB/SP 71140 - ADV LUCILA APARECIDA LO RE STEFANO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 949 855 com atraso, em razão de sua natureza alimentar, consubstanciam dívida de valor e devem ser monetariamente corrigidos” (RT 696/215). Com relação à incidência de juros, com fundamento no artigo 405 do Código Civil, seu termo inicial será a data do ajuizamento, a que retroage a data da citação. Também se deve anotar