Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2125 CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP), PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP) Processo 0404697-16.1995.8.26.0053 (053.95.404697-9) - Procedimento Comum Cível - Marco Antonio do Amaral e outros - Fazenda do Estado de Sao P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1684 entre 16 e 20 metros cúbicos foi embutido na segunda faixa, ao passo que o correto, conforme tabela de preços do SAAE, é já inseri-lo na terceira faixa, que vai de 16 a 25. À pág. 311 juntei a planilha do juízo, corrigida, ou seja, sem a competência de 04/2015 e com a alteração na competência 06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1246 processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. ADV: SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP) Processo 1003211-30.2022.8.26.0075 (apensado ao processo 1501340-49.2015.8.26.0075) - Embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2016 método da ponderação, a partir da análise das circunstâncias do caso concreto. As regras de impenhorabilidade devem ser aplicadas de acordo com a metodologia de aplicação das normas de direitos fundamentais. O legislador estabelece a priori o rol dos bens impenhoráveis (art. 649 do CPC), já fazendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1498 - - GISLAINE PENTEADO - - Neide Campaneri Romano - - Júlio Cesar Cortareli Junior - A.V. e outro - Tendo em vista que, conforme págs. 3623 e 3560/3561 realmente Luiz Antonio Rodrigues começou a efetuar os pagamentos, revejo em parte a decisão de pág. 3677 para determinar que a nova tentativa de leilão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1859 MARIANA MORTAGO MINNONE (OAB 219388/SP), MARCO AURELIO DA MATTA (OAB 244655/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), JANETE DE FLORES ALVES (OAB 54154/SP), VIVIANE ALVES GOMES DE FIGUEIREDO (OAB 96442/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1425 Albertina Siqueira de Oliveira: Aguarde-se. Antônio Carlos Catharino: Aguarde-se. Azuaite Martins de França: Aguarde-se. Carlos Alexandre Gomes: Segundo pág. 3223, a precatória de págs. 3142/3143 não foi distribuída na capital. Efetuei pesquisa pelo site do TJSP e verifiquei que o estado é o mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1806 RELAÇÃO Nº 0216/2019 Processo 0004883-77.2019.8.26.0566 (processo principal 1006758-02.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Dissolução - P.A.D.C. - T.G.C. - Cumpra-se a decisão de fls. 52. - ADV: ALEXANDRO DE OLIVEIRA PADUA (OAB 177155/SP), HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO (OAB 367528/SP), MARIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1684 entre 16 e 20 metros cúbicos foi embutido na segunda faixa, ao passo que o correto, conforme tabela de preços do SAAE, é já inseri-lo na terceira faixa, que vai de 16 a 25. À pág. 311 juntei a planilha do juízo, corrigida, ou seja, sem a competência de 04/2015 e com a alteração na competência 06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2002 - Fls. 22/26: ciente. Nada a deliberar.Arquivem-se os autos.Int. - ADV: MÁRCIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 159084/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP) Processo 0008912-44.2017.8.26.0566 (processo principal 1008313-25.2016.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de Sentença - Improbidade Administrativ