Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO IRINEU GALESKI JUNIOR(OAB: 35306/PR) BRINK WORK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA LEANDRO MARCANTONIO(OAB: 180586/SP) DENIS DONAIRE JUNIOR(OAB: 147015/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 19427 RÉU JULIO CESAR RODRIGUES ENGENHARIA - ME Marcel Leite de Almeida(OAB: 308176/SP) SPO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. IRINEU GALESKI JUNIOR(OAB: 35306/PR) BRINK WORK CONSTRUTORA E

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 19489 Caso não haja pagamento espontâneo por parte das reclamadas e considerando que a prestação jurisdicional não se esgota com a INTIMAÇÃO prolação de sentença; considerando que é princípio constitucional Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75f0fea assegurar a todos razoável duração do processo e meios que proferida nos autos. gara

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 15443 registros do BNDT, SERASA e CENIB. valores devidos ao autor. Após, tendo em vista o resultado infrutífero da presente execução, Libere-se ao autor, Sr. JOSE JOEDSON SOUSA PEREIRA CPF: voltem conclusos para deliberações, inclusive, em razão da nova 403.393.268-24, ou ao advogado constituído nos autos, Dra. normativa que regulou expressamente a matéria, confo

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 20022714004908200 de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) 000125126854 19511 entrega postal ao destinatário, sendo necessária a notificação da parte reclamada por meio de Carta Registrada, com a finalidade de se evitar futura nulidade processual por vício na citação, nos termos Convenção Coletiva Convenção Coletiva 200

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO BDS BRINK-1 PARTICIPACOES LTDA LEANDRO MARCANTONIO(OAB: 180586/SP) JL FULCO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Thiago dos Santos Faria(OAB: 202192/SP) BRINK HOUSE HOLDING ADMINISTRACAO DE BENS LTDA LEANDRO MARCANTONIO(OAB: 180586/

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 4757 requerimento do benefício do seguro desemprego. O autor deverá Pressupostos intrínsecos: noticiar nos autos, apenas, o(s) caso(s) de não entrega da(s) guia(s). Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Se a demandada não fornecer a guia do seguro desemprego, admissibilidade. deverá a Secretaria, de ofício, expedir o alvará respectivo e, na compr

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO RODRIGUES DE FREITAS - ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA. Processo Nº RO-0011629-32.2014.5.15.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE BRINK WORK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ADVOGADO LEANDRO MARCANTONIO(OAB: 180586/SP) RECORRENTE EDMILSON FERNANDES DE FARIAS ADVOGADO ANDREIA PERALTA MORAES(OAB: 3

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 a validade de acordo individual entre empregador e empregado para 8823 SILMARA FERREIRA DE MATOS compensação de jornada. Diretor de Secretaria Portanto, é possível que num mesmo acordo as partes pactuem a prorrogação e a compensação de jornada de trabalho - caso dos autos - o que não deve ser confundido com banco de horas, só negociável por meio de acordo cole

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 19390 - BRINK WORK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - LBCR CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO A) SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Por estar em consonância com o título executivo judicial, homologase o cálculo apresentado pelo(a) RECLAMANTE, excluindo, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO contudo, os astreintes, porque a partir da cominação imposta, as obrigações foram satisfeitas pela rec

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Processo Nº RTOrd-0011119-21.2016.5.15.0109 AUTOR RICARDO OLIVEIRA DO CARMO ADVOGADO MARIANA LAFFAYETTI BERNARDO(OAB: 365266/SP) RÉU JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB: 165828-D/SP) 5432 DESTINATÁRIO: MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO - LEANDRO MARCANTONIO - ANA PAULA VIESI PROCESSO: 0011125-96.2014.5.15.0109 CLASSE: AÇÃO TRABALH