Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 24427 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: EDMILSON FERNANDES DE FARIAS e BRINK WORK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA Votos Revisores RECORRIDOS: OS MESMOS e LBCR CONSTRUTORA LTDA EPP ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA JUIZ SENTENCIANTE: ALEXANDRE CHEDID ROSSI RELATOR: HAMILTON LUIZ SCARABELIM Acórdão Processo Nº RO-0011629-32.2014.5.15.0003 Relator HAMILTON LUIZ SCARABE

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14869 ADVOGADO MARIA AMALIA BANIETTI(OAB: 77783/SP) BERBEL VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA GABRIEL BERNARD(OAB: 279560/SP) RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - BERBEL VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA Ficam V. Sa. intimadas da expedição de alvarás. Processo Nº ATOrd-0010064-98.2017.5.15.0109 MICHEL LOPES DE CAMARGO FRANCO AD

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 51205 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Relator), LUÍS HENRIQUE RAFAEL e EDER SIVERS (Presidente Regimental). Ministério Públ

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 24431 VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. LEI Nº 13.015/2014. IN Nº 40 DO TST. PREPARO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1 - Nos termos do art. 899, § 4º, da CLT (Lei nº 13.467/2017), o depósito recursal será feito em conta vinculada ao juízo. A forma de recolhimento foi estabelecida no caput do art. 71 da Consolidação dos

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 23 de novembro de RECORRENTE 2021, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº ADVOGADO 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 6ª Câmara - RECORRIDO Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta ADVOGADO Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembarg

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 9413 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA-SP A responsabilidade pelos honorários periciais incumbe ao reclamado, na forma do art. 790-B da CLT, cujo valor arbitro em R$ Processo nº 0011929-57.2015.5.15.0003-RTOrd 1.800,00, sem qualquer dedução de eventuais honorários prévios já recolhidos. Obs: Ante à dificuldade de referência aos documentos do processo À Secretaria: R

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7529 Intimado(s)/Citado(s): TEL.: (15) 32281263 - EMAIL: [email protected] - BRINK WORK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - IRANY PAES GREGORIO PROCESSO: 0011809-48.2014.5.15.0003 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO AUTOR: NELSON APARECIDO MOREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: VERZANI & SANDRINI LTDA e outros (2) DECISÃO PJe-JT Processo

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 9683 válida a jornada descrita em defesa mediante acordo de compensação de jornada. Diante do exposto, nada a reparar. 3. DO PREQUESTIONAMENTO DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER Para fins de prequestionamento, verifico que não há nenhuma Relator violação aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais mencionados nas razões de recurso. Além do mais, i

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO ERIKA MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 165450-A/SP) IMAR EDUARDO RODRIGUES(OAB: 106008/SP) FLAVIA MACHADO DE ARRUDA FRANQUES(OAB: 224923/SP) VIVIAN VARGAS GODINHO(OAB: 294845/SP) KELLY APARECIDA DE FREITAS(OAB: 291101/SP) ARIANE TUNES ROCHA(OAB: 306711/SP) MARCIO ROMEU MENDES(OAB: 329612/SP) FRANCINE MORAES CASSEMIRO NAGIB(OAB: 339408/SP) FABIANA RINALDI(OAB: 339392/SP) JARA

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 6899 RÉU: FOCOVIRTUAL TECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO E processual, incluindo-se o feito em pauta de julgamento. PESQUISA LTDA e outros (3) Razões finais poderão ser apresentadas no prazo anteriormente deferido. DESPACHO Em 11 de Setembro de 2017. Vistos, etc. Trânsito em julgado em 03/05/2017. Juiz do Trabalho Despacho O autor deverá apresentar seus cálculos de l