13 resultados encontrados para brito da silva. observo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4918 PROCESSO Nº: 8010991-71.2019.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: CAMILA ARAUJO DA PAIXAO REU: JADIELSON SANTOS BRITO DA SILVA Observo que nos autos foi proferido despacho equivocadamente, por isso, torno sem efeito o despacho ID. 140793435. Além disso, a fim de regularizar o presente feito, determino: 1) intime-se a part
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3565 BIANCA GOMES DA SILVA Juíza de Direito em substituição PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000881-71.2023.8.05.0080 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Adeilton Santos Da Silva Advogado: Hianca Natali Belitardo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3566 Observo que não foram juntados documentos indispensáveis para o prosseguimento do feito, quais sejam, 1) certidões de imóveis nos respectivos cartórios da comarca de Feira de Santana-BA; 2) certidão de in(existência) de dependentes habilitados perante o INSS. Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar tais pendências pro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3567 E-mail do Gabinete: fsa.2familia@gmailc om DESPACHO PROCESSO Nº: 8000881-71.2023.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ADEILTON SANTOS DA SILVA, SAMUEL BRITO DA SILVA Observo que não foram juntados documentos indispensáveis para o prosseguimento do feito, quais sejam, 1) certidões de imóveis nos respectivos cartórios da co
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 382 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Intimado(s)/Citado(s): - J.F.D.S.A. - JARLANE KELEN BRITO DA SILVA - JOYCE FERNANDA DA SILVA ALBUQUERQUE - VIA OESTE CONSTRUCOES LTDA Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. Alegação(ões): - violação do(s) inciso XXXV do artigo 5º; inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. A reclamada argu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1708 EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do art. 485, VI, do Novo Código de Processo Civil. Em consequência, REVOGO as medidas protetivas deferidas liminarmente. Sem custas. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes com as cautelas legais, procedendo à baixa no sistema. Ciência ao Ministério Público. Belém, 14 de janeiro de 2021. MAURICIO PONTE FERREIRA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1309 prejuízo, providencie-se a certidão de antecedentes criminais atualizada do denunciado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém, 18 de novembro de 2019. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar e Contra a Mulher PROCESSO: 00160859420198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE S
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1429 publicado no DJE de 03.02.2016, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA (OAB 112865/SP), ERIVELTON FARIA MESQUITA (OAB 199632/SP) Processo 1027329-34.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Athenas II -
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1584 Justiça) e distribuí-la perante o Juízo Deprecado via peticionamento eletrônico, observando-se o Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE de 03.02.2016, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA (OAB 112865/SP), ERIVELTON FARIA MESQUITA (OAB 199632/SP) Pro
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2007 bloqueio da transferência do veículo pelo Juízo. Considerando que o pedido de extinção da ação, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita da prática de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o processo, observadas as formalidades legais