Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1057 INTIMAÇÃO legais, em relação ao trabalhador autorizado, para satisfazer tal Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a53cc30 obrigação legal, motivado pela mora do empregador EFRATA proferida nos autos. RESTAURANTES EIRELI - CNPJ: 33.354.067/0001-83, conforme CERTIDÃO/CONCLUSÃO consta nos autos da Ação Trabalhista identificada. Cabe ao órg�

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DARLAN LUCAS DO CARMO FIGUEIREDO(OAB: 64571/DF) 1835 consta nos autos da Ação Trabalhista identificada. Cabe ao órgão pagador verificar o preenchimento dos requisitos para o cabimento Intimado(s)/Citado(s): do benefício. - M G MEIRELES F VIANA Para tanto, CONFIRO FORÇA DE ALVARÁ À PRESENTE DECISÃO, assinado digitalmente, à disposição para impressão

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1429 6. A reclamada efetuou depósito judicial no dia 16/03/2021 (R$837,72 - fls. 284 - ID. 8fa8486 - Pág. 1 – conta judicial nº. 2900111705500 – Banco do Brasil) relativa à 1ª parcela do PODER JUDICIÁRIO parcelamento. JUSTIÇA DO Limoeiro do Norte, 19 de abril de 2021. RAMON CAETANO DANTAS Servidor responsável INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nº 1.596.203/PR admitiu o recurso extraordinário interposto pelo INSS como representativo de controvérsia, determinando a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a aplicação da regra definitiva prevista no art. 29, I e II, da Lei 8.213/1991, na apuração do salário de benefício, quando mais favorável do que a regra de transição contida no art. 3º. da Lei 9.876/1999, aos Segurados que ingressaram no Regime Geral da Previdência Social at�

Judiciario ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 2920 ADVOGADO Valter Jose Silva de Oliveira(OAB: 78382/RJ) PAULO MARCOS GONCALVES FILHO Valter Jose Silva de Oliveira(OAB: 78382/RJ) CARLA PINHEIRO DOS SANTOS MARCO AURELIO CALDAS DE ANDRADE(OAB: 190250/RJ) EDELMIRO AREA BALADO MARCELLO AEDO MARINS DUARTE(OAB: 100031/RJ) ALEXANDRE NICOLAU MADI Paulo Mauricio Campanha Lourenço consumidores/trabalhadores, igualmente hipossuf

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 1768 4. Cite-se o(a) consignado(a)ISAAC BRITO LIMA, representado por sua genitora, sra. MARIA RAINEIRA BRITO LIMA CPF nº 600.259.903-73, VIA POSTAL, indicando as chaves de acesso aos DESPACHO documentos eletrônicos, para que forneça seus dados bancários, no Vistos etc. prazo de 15 (quinze) dias, para a confecção do expediente judicial Vistos, etc. de transferência d

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 2920 ADVOGADO Valter Jose Silva de Oliveira(OAB: 78382/RJ) PAULO MARCOS GONCALVES FILHO Valter Jose Silva de Oliveira(OAB: 78382/RJ) CARLA PINHEIRO DOS SANTOS MARCO AURELIO CALDAS DE ANDRADE(OAB: 190250/RJ) EDELMIRO AREA BALADO MARCELLO AEDO MARINS DUARTE(OAB: 100031/RJ) ALEXANDRE NICOLAU MADI Paulo Mauricio Campanha Lourenço consumidores/trabalhadores, igualmente hipossuf

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias. A 12ª Vara Especializada de Execuções Fiscais, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo Federal e Secretaria respectiva, processam-se os autos abaixo relacionados. Intimado o executado, para providenciar o pagamento da dívida, deixou o mesmo de fazê-lo, sendo o respectivo valor inscrito como Dívida Ativa. E tendo em vista

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 2374 terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os 38.2017.5.04.0000, SBDI-II, rel. Min. Delaíde Miranda Arantes, ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional 17.10.2017. liberal, ressalvado o § 2º". Assim, não se afigura coerente o entendimento de que não se pode O parágrafo segundo do mesmo artigo dispõe que não se aplic

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 integral do acordo existente nos autos e solicitando o arquivamento 2440 - MUNICIPIO DE NOVO GAMA do processo (ID. f45a80a). A IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E PODER REFRIGERANTE LTDA, efetivamente, apresentou pedido de JUDICIÁRIO reunião de execuções perante o Juízo Auxiliar de Execução, com a finalidade de realizar um Plano de Pagamento Especial Tr