Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2134 proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos d

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.744 AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 46/2021 – CPL/PMPA. Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Notebook 2 em 1 para ser empregado no Quartel do Comando-Geral, cujas especificações se encontram detalhadas no Termo de Referência, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no edital. Data e hora de abertura: 04/11/2021, às 09h30 (horário de Brasília)

Diário Oficial ● 01/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33450 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. SERVIDOR (ES): SD PM EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA CPF: 001.288.932-65. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 5529-DI-DF-17 OBJETIVO: CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: PLACAS - PA DESTINO(S): ALTAMIRA - PA PERÍODO: 21 A 23/06/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SUB TEN PM FRANCINALDO DOS SANTOS CASTRO CPF: 404.316.652-49.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1880 processual válido e necessário, em 48 horas, sob pena de extinção. Int.-Fl 64 Ciência da pesquisa da RENAJUD: FIAT PALIO 1997-Fl 66 Ciência da informação da Receita: R Silvestre de Faria Lobo, 11-Fl 68 Ciência da informação do BACEN: R Frederico Grotte, 30, ap 55; R Rita M Borba, 22; Praça Monte Cristo, 6 A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1753 extrai-se da análise conjunta das súmulas do STJ, que o Tribunal da Cidadania interpreta a comissão de permanência como sendo instituto de natureza tríplice: funciona como elemento atualizador do débito daí a vedação de acumulação com a correção monetária enunciada na Súmula 30 remunera o capital entregue a

Diário Oficial ● 06/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 06 DE ABRIL DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS . AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONVITE 001/2021–CPL/SEFA Objeto: Reforma e Adequação da Unidade CECOMT Conceição do Araguaia e Alojamento, localizado na rodovia PA 447, S/N - Município de Conceição do Araguaia - Pará. A Secretaria de Estado da Fazenda, através da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que expirou o prazo RECURSAL, referente a fase de H

Diário Oficial ● 12/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 12 DE ABRIL DE 2022 RESOLVE: I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 040, de 14/01/2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.835 de 18/01/2022; II – DETERMINAR a instauração de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, descritas no processo n. 002021730007057-4, em desfavor dos servidores A. G. C., ocupante do cargo de Motorista, Identificação Funcional (IF) n.3248453/1, por incursão, em te

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT Portaria n.º202001000801 de 08/10/2020 Proc n.º 132020730001766/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Sebastiao Alves Santana – CPF: 288.557.282-53 Marca: VW/VOYAGE 1.6 AT Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º202001000803 de 08/10/2020 Pr

Diário Oficial ● 27/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33566  9 Terça-feira, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 Portaria n.º201804000393, de 26/02/2018 - Proc n.º 42018730000707/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Claudiney Vieira dos Santos – CPF: 017.758.492-01 Marca/Tipo/Chassi VW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W8DP108433 Portaria n.º201804000395, de 26/02/2018 - Proc n.º 2018730003518/SEFA Motivo: Conce

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 4 Edital de Citação. Prazo 20 dias. Processo n° 1039212-46.2016.8.26.0100. O Dr. Valdir da Silva Queiroz Junior, Juiz de Direito da 9ª Vara Cà vel do Foro Central da Capital/SP, Faz Saber a PHDE PromoçÃμes Planejamento e Recursos Humanos Eireli - ME (CNPJ. 09.246.734/0001-20) e Pedro Henrique Pinto Cirilo (CPF. 070.271.758