Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 16º) Apelação Infracional nº 0000278-82.2018.815.2004. 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Orlando Ferreira Rolim Neto, OAB/PB nº

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 a ocorrência de distinguishing (peculiaridades a afastarem, no caso concreto, a orientação emanada do paradigma) ou de overruling (eventual modificação do entendimento jurisprudencial estampado no leading case invocado).(…), bem como sobre a cota ministerial de fls.213, no prazo de 5 dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do E

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0803474-47.2016.8.15.0371 (RELATOR: JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: JAILTON ALVES DO NASCIMENTO (ADV. ALCIR BARROS DA SILVA – OAB/PB 10.289) APELADA: CRISTIANA ALVES DE OLIVEIRA, REPRESENTANDO OS MENORES M. E. A. O, M. E. A.O, e M. E. A.O (ADV. FRANCISMEIRE P. LACERDA DE SOUZA - OAB/PB 22.535 E RENATO

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 Rubens Souto Pereira; 2022041187 - Pedido de Providências - Bianca Maely Brito Alves; 2022043002 - Pedido de Providências - Andersson Alves Fernandes; 2022043002 - Pedido de Providências - Andersson Alves Fernandes; 2022043027 - Pedido de Providências - Rosimere Soares de Oliveira; 2022041808 - Pedido de Providências - Albéria Vit

Diário da Justiça ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 Apelação cível nº 0007773-36.2011.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco do Brasil S/A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: Denise de Souza Urtiga (Advogado Tatiana Garcia de Assis, OAB/PB 163.676-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos au

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 6 EM FACE DA PRECLUSÃO, CONSIDERANDO QUE A PARTE RÉ JÁ HAVIA FEITO SUA SUSTENTAÇÃO. EM SEGUIDA, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU PRELIMINAR DE EXCLUSÃO DE BORBOREMA ENERGÉTICA S/ A, DO POLO PASSIVO DA AÇÃO, POR SER PARTE ILEGÍTIMA. NA SEQUÊNCIA O FEITO TEVE SEU JULGAMENTO SUSPENSO, COM ANUÊNCIA DAS PARTES, PARA REINÍCIO ÀS 15H00, EM RAZÃO DA SUS

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 10 (PJE-2º) - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0801022-08.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES) Suscitante: Saloildo Lucena Alexandrino (Advs. Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Leite Fernan

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 16 RIBEIRO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.01.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.02.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFIC

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Público do Estado da Paraíba. Requerido: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS.COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.(PJE-10º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0800331-91.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Requere

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 2 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / NOME / CARGO: 2020053184