2.333 resultados encontrados para brito vignotto oab - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3189 Pereda Incorp Ltda e outro - Vistos. Páginas 158/174: Ciência à parte autora da contestação e dos documentos juntados pela parte ré, devendo o requerente manifestar-se em réplica, especificamente acerca de comprovação documental relativa à venda de todos os imóveis pelos quais está pleiteando comissão de corr
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3534 de recurso, deverá haver o recolhimento: a) do valor do preparo, que, nos termos do art. 4º, inciso II, da Lei Estadual n.º 11.608/03, alterada pela Lei 15.855/2015, conjugado com o art. 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, é de 5%, ou seja, 1% sobre o valor da causa, acrescido de 4% sobre o valor da conde
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2460 682 n° 30/2011, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que instituem e regulamentam o sistema eletrônico de Penhora on line, para averbações de penhoras de bens imóveis.7) Na inércia do credor por mais de 30 dias, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3046 valores indevidamente retirados de sua conta bancária (R$ 8.200,00 fls. 41 e 55), devidamente atualizados. Por fim, entendo não configurado dano moral indenizável. Com efeito, o demandante não comprovou que a subtração de valor, resultante da falha na segurança do serviço prestado pelo banco, lhe gerou desequil
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 765 definitivo - é incontroverso que dele só participaram o autor e o réu. Isso significa que o ajuste entre eles celebrado não poderia alcançar a sua finalidade precípua porque, sem o consentimento dos demais sócios, o autor jamais poderia se tornar sócio da EISE. Nem mesmo uma ação de execução específica contra
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3073 praticou qualquer conduta capaz de causar os problemas narrados por ela. Isso porque, a ré não se manteve inerte e solicitou ao fabricante as peças faltantes, conforme abaixo: ... No presente caso, não está configurado o nexo de causalidade entre os alegados danos suportados pela AUTORA e qualquer conduta da RÉ, ve
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2538 Ebony Comercio de Moveis do Brasil Ltda - - Nogueira Alva Participacoes Ltda - - Euromobile Montagens de Moveis Planejados Ltda - Aguarde-se manifestação sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal. No silêncio, arquivem-se. - ADV: ANA PAULA DE BRITO VIGNOTTO (OAB 305265/SP), PAULA ALVES RODRIGUES (OAB 350184/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3496 134, § 3º, do Código de Processo Civil). Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2020. - ADV: IDELZUITE ALVES SILVA (OAB 192110/ SP) Processo 0000105-73.2020.8.26.0002 (processo principal 1001581-03.2018.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheir
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3496 134, § 3º, do Código de Processo Civil). Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2020. - ADV: IDELZUITE ALVES SILVA (OAB 192110/ SP) Processo 0000105-73.2020.8.26.0002 (processo principal 1001581-03.2018.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheir
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3534 de recurso, deverá haver o recolhimento: a) do valor do preparo, que, nos termos do art. 4º, inciso II, da Lei Estadual n.º 11.608/03, alterada pela Lei 15.855/2015, conjugado com o art. 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, é de 5%, ou seja, 1% sobre o valor da causa, acrescido de 4% sobre o valor da conde