Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3100 496 THIAGO RAMOS LAGES (OAB 8239/AL), ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366A/AL), ADV: REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA (OAB 11493A/AL), ADV: WELTTON RODRIGUES LOIOLA (OAB 14683/CE), ADV: TARCISIO REBOUÇAS PORTO JUNIOR (OAB 206803/MG) - Processo 0000666-25.2014.8.02.0019 - Monitória - Cédula de Crédito Rural - REQUERENTE: B

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3166 633 partes que, tendo em vista os arts. 193 e 198 do CPC, os arts. 2º e 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, o art. 381, parágrafo único, do Código de Normas da CGJ/AL e do art. 1º, §4º, do Ato Normativo Conjunto TJAL nº 5º, de 29 de março de 2022, a audiência será realizada de forma PRESENCIAL, viabilizando-se a pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2906 552 dias, prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função, mediante termo nos autos. Assinado o termo, deverá o inventariante apresentar as primeiras declarações, observando as informações discriminadas no artigo 620 do Código de Processo Civil. Apresentadas, citem-se as pessoas constantes das declaraçõe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3306 224 que se manifeste sobre a indisponibilidade, no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi do art. 854, §§ 2° e 3°, da Lei do Rito Civil. Finalmente salientar que, nos termos do artigo 517, caput, do Código de Processo Civil, “a decisão judicial transitada em julgado pode ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3113 52 SENTENÇA MANTIDA. (Acórdão 1084278, 20120111994627APC, Relator: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, 5ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 21/3/2018, publicado no DJE: 2/4/2018. Pág.: 333/336).No mesmo sentido, a doutrina de Alexandre Freitas Câmara e Misael Montenegro Filho: “ Por fim, o efeito substancial do despacho que ordena a citação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3122 735 70/73 e determino seu translado nova distribuição por dependência, vindo-me na sequência os novos autos conclusos para deliberação. No tocante ao presente feito, intime-se a parte exequente para requerer o que entender por direito, no prazo de 10 (dez) dias. Altere-se a classe processual para “execução de título judic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2903 488 previstos no §1º do art. 98 do Código de Processo Civil. 3. CITEM-SE os eventuais interessados por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias na publicação (art. 257, III, do CPC) e de 15 (quinze) dias para manifestação dos interessados (art. 721 do CPC). 4. OFICIE-SE ao INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 299 ADV: ARITANA BARBOSA DE ANDRADE (OAB 14473/AL), ADV: ALAN FIRMINO DA SILVA (OAB 10642/AL) - Processo 0700273-74.2019.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano - AUTORA: Maria Eliete dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 370 ADV: JOYCE MANUELY DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 12910/AL) - Processo 0700196-62.2015.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - AUTORA: Maria Aparecida Bezerra da Silva - RÉU: Municipio de Carneiros DESPACHO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, bem como requeiram o que entender pertinente, no prazo d

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 Advogado(s): Francicláudio de França Rodrigues – OAB/PB 12.118. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Remessa Necessária nº 0000350-28.2014.8.15.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba Promovente(s): Município de Pirpirituba. Advogado(s):