Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3716 Processo 1003948-58.2020.8.26.0445 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - A.A. - Vistos. Intime-se o Defensor de que os autos estão disponíveis. Nada sendo requerido em 15 dias, ao arquivo. - ADV: ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP) Processo 1500928-31.2021.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 910 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500589-12.2020.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Noutro prisma, como é cediço, é vedado ao Poder Judiciário adentrar no mérito do ato administrativo, sob pena de burla ao princípio da Separação de Poderes, salvo nos casos em que se verifique a ocorrência de inconstitucionalidade ou ilegalidade. Desse modo, entendo que não há plausibilidade das alegações para a concessão da tutela pretendida. Por tais motivos, INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada. Tendo em vista versar o litígio sobre direitos indisponíveis, nos term

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004406-32.2021.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6330014265 AUTOR: MARCOS MOREIRA DOS SANTOS (SP404024 - CÉSAR MORAES XAVIER) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0004438-37.2021.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6330014251 AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA (SP443887 - BRUNA DA SILVA LIMA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0004416-76.2021.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6330014258 AUTOR: RONALDO B

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 INDICIADO : ADAILTON JOSE DA SILVA VITIMA : CLAUDIA FLORENTINO DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A ADAILTON JOSE DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPA RECER A TODOS OS ATOS DO PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.G.A.S. ADVOGADO : 323556/SP - Jose Antonio Monteiro da Silva REQDO : G.S. VARA: 3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 20/03/2022 PROCESSO : 1001320-28.2022.8.26.0445 CLASSE : RETIFICAÇÃO OU SUPRIME

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5162 - JBS AVES LTDA. PASSO FUNDO/RS, 29 de abril de 2021. CASSIA ORTOLAN GRAZZIOTIN Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0020445-59.2020.5.04.0662 RECLAMANTE BRUNA DA SILVA LIMA ADVOGADO PAULO RICARDO FRIGHETO(OAB: 98890/RS) RECLAMADO MUNICIPIO DE PASSO FUNDO RECLAMADO CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO(

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 321 Considerando a oposição de embargos de declaração pela INTIMAÇÃO reclamada com a possibilidade de efeito modificativo do julgado, fica Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5c2d7d intimada a parte embargada para, querendo, apresentar proferido nos autos. impugnação aos embargos, no prazo legal. DESPACHO Após, conclusos para julgamento.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Noutro prisma, como é cediço, é vedado ao Poder Judiciário adentrar no mérito do ato administrativo, sob pena de burla ao princípio da Separação de Poderes, salvo nos casos em que se verifique a ocorrência de inconstitucionalidade ou ilegalidade. Desse modo, entendo que não há plausibilidade das alegações para a concessão da tutela pretendida. Por tais motivos, INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada. Tendo em vista versar o litígio sobre direitos indisponíveis, nos term

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isso posto, não reconhecendo a existência de interesse jurídico por parte de qualquer dos entes elencados no art. 109, I, da CF/88, declino da competência para julgar o feito e determino a remessa dos autos ao juízo estadual. Intime-se. Com o decurso do prazo para eventual recurso, cumpra-se. São Paulo, 26 de setembro de 2019. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5017805-59.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: NATHAN MENDES DANTAS, BRUNA DA SILVA LIMA Ad