Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

184  diário oficial Nº 35.014 PORTARIA Nº 244/2021-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 23332/2020, 200 e 1429/2021; R E S O L

Diário Oficial ● 22/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33927 CONSIDERANDO as férias dos promotores de justiça Myrna Gouveia dos Santos e Armando Brasil Teixeira; CONSIDERANDO a licença dos promotores de justiça Luiz Márcio Teixeira Cypriano e Luiz Cláudio Pinho; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos cargos das promotorias de justiça criminais de Belém; CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 19194, 20377, 20848, 20849, 21160 e

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 534 COMARCA DE BRAGANÇA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA PROCESSO:0002924-29.2019.8.14.0009 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CINTIA WALKER BELTRÃO DA SILVA Ação: Ação Penal - Procedimento TCO em: 11/04/2019--AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL VITIMA:J.P.A.S DENUNCIADO: BOAVENTURA RODRIGUES NETO Representante: OAB 20.265 FABRICIA ARRUDA, OAB 28573 NATALIA RODRIGUES, OAB 28751 MARC

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1954 interessa ao presente processo penal, não havendo razão para o caminhão permanecer apreendido junto ao IBAMA. Assim, ao presente caso aplica-se o art. 118 do CPP, in verbis: "Art. 118. Antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo." Desse modo, entendo que a restituição pode ser concedida. Ante o exposto,

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 35.115 Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2022 R E S O L V E: DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem as atribuições dos seguintes cargos das promotorias de justiça que integram a Região Administrativa Nordeste II, nos períodos indicados: CARGO PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA I 1º LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA de 25 a 29/4/2022 II 3º ELY SORAYA SILVA CEZAR de 10 a 21/1/2022 ITEM P

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 OAB 13984 - RODRIGO MENDES CERQUEIRA (ADVOGADO) OAB 3295 - NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARÃES (ADVOGADO) APELADO: ESTADO DO PARÁ Representante(s): OAB 12337 - LORENA DE PAULA REGO SALMAN (PROCURADORA) EMBARGADO/APELANTE: SANDRA ARRIFANO ARAUJO DIAS Representante(s): OAB 13953 - IVAN MORAES FURTADO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 3740 - IVAN MORAES FURTADO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIZA MACHADO DA SILVA LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:UNIAO ADVOGADO:14521/ES - LUCIANA TEIXEIRA S. PINTO Requerido:MAXPRINT EDITORA E GRAFICA LTDA EPP VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:309.01.2011.019204 Nº ORDEM:06.01.2011/002555 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE:ESFERA VINOS E ALIMENTOS LTDA ADVOGADO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 PROCESSO:405.01.2009.052943 Nº ORDEM:01.06.2009/002555 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:AIR TIGER DO BRASIL LTDA ADVOGADO:67576/SP - PAULO CHIECCO TOLEDO Requerido:ALPHAPLATE & PRE IMPRESSAO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:405.01.2009.052949 Nº ORDEM:16.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 2055 Requerido:P. A. P. V. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:441.01.2009.002892 Nº ORDEM:01.01.2009/000784 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:A. P. M. E OUTRO ADVOGADO:186566/SP - KELY PAULA MAZIERO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:441.01.2009.002893 Nº ORDEM:03.01.2009/000258 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFIC

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 156 35 - Apelação Cível - Comarca de ALTAMIRA - (0136851-45.2015.8.14.0005) - JULGADO APELANTE: G. F. S. Representante(s): OAB 11568 - JOSÉ CARLOS DA SILVA (ADVOGADO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR(A): BRUNA REBECA PAIVA DE MORAES VITIMA: L. L. B. S. VITIMA: J. S. F. PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: JORGE DE MENDONÇA ROCHA Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Turma