Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 PROCESSO :0012619-84.2014.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Aparecida de Assis de Moraes RECLAMADO : CLARO TV, FIXO, LONGA DISTANCIA E NET FONE VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005096-04.2014.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BRUNA SILVA DE FREITAS PEREIRA ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 691 : 149920/SP - Rosa Maria Piscitelli PROCESSO :1005443-37.2014.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARGARETH APARECIDA DE PAULA ADVOGADO : 248321/SP - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone REQDO : MUNICIPIO DE LIMEIRA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005096-04.2014.8.26.0320 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1098 Medicamentos - BRUNA SILVA DE FREITAS PEREIRA - Vistos. Intime-se à autora para os termos da determinação de fls. 89, com urgência.Intime-se. - ADV: CASSIA SALES PIMENTEL (OAB 267394/SP) Processo 1007010-06.2014.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - G.J.C. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1652 Processo 0020983-45.2014.8.26.0320 - Procedimento ordinário - Seção Cível - S.P.M.L. e outro - Vistos. Forme-se o segundo volume a partir de fls. 200. Diante da informação de fls. 253, expeça-se nova precatória para a citação da Fazenda Estadual, devendo, porém, consultar a Vara da Fazendo Publica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1112 Processo 0003411-13.2013.8.26.0320 (032.02.0130.003411) - Mandado de Segurança - Seção Cível - Prefeito Municipal - Vistos. Indefiro o pedido formulado às fls. 103, pelo causídico Vinícius A.F.R. Cascone, primeiro porque os autos encontramse findos e, ao depois porque lhe falta representatividade já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1121 Processo 0010665-66.2015.8.26.0320 - Procedimento ordinário - Seção Cível - D.E.R.L.S.P. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Decorrido o prazo e nada sendo requerido ou havendo para ser deliberado por este Juízo, arquivem-se os autos com observância das regulares exigências.Intime-se. - ADV: RAQUEL APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1102 que, no prazo de 15 dias, assegurem ao beneficiário, sua matrícula na rede Municipal de ensino. Na inércia, incidirá multa diária no valor de R$ 200,00 até o limite de 90 dias. Custas na forma da lei. Dado o valor envolvido, a presente não está sujeita ao reexame necessário (CPC, art. 475, § 2º).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 930 8.069/90, reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida, cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que a mantenho. Abra-se vista ao Representante do Ministério Público. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Câmara Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 898 do artigo 208 da Carta Magna, bem assim da criança e do adolescente, por força do artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Há bem de ver também, que o inciso I, do artigo 53 do Estatuto acima citado, assegura a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Nesse passo, se o esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1228 a liminar em definitiva, porém a suspensão a critério médico por este ser similar, não vinculado a determinado laboratório ou marca. Não há sucumbência em primeiro grau de jurisdição. P.R.I.C. - ADV: ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), ANA LUIZA NICO