Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2454 Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e ao Ministério Público. A seguir, arquive-se. P. e Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP), RAULMIDA ROZA CORREA (OAB 138104/SP) Processo 1002045-21.2014.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.M.D.S. - Vistos. Fls. 61: Deverá o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2863 se de dois menores a serem alimentados, aliado ao fato de que o réu possui efetivamente uma licença municipal (Alvará) para exercer a profissão de motorista de taxi e veículo registrado em seu nome para poder exercê-la, não haveria como autorizar a redução do montante da pensão alimentícia para o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2409 Assim, a fim de que o pedido de Assistência Judiciária gratuita possa ser apreciado por este Juízo, providenciem as partes a juntada da declaração de hipossuficiência, como também esclareçam os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, quais as suas remunerações mensais, comprovando documentalmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2240 BARBOSA (OAB 110910/SP), FERNANDO JOSE BAPTISTA (OAB 314808/SP) Processo 1016792-97.2019.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: ANA LUCIA LEONEL (OAB 113189/SP) Processo 1016792-97.2019.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - R.C.L. - F.C.L. - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 777 Messias - - Nouraci Ferreira dos Santos - - Diego de Oliveira Santos - - Quesia Ferreira dos Santos Freitas - - Daniel de Oliveira Santos - - Whasington Ferreira dos Santos - Sara dos Santos Lins e outro - VISTOS. Cuida-se de embargos de declaração opostos por Noemia dos Santos de Oliveira alegando, em apertada sínt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2389 (três) meses de aluguel, a título de cláusula penal genérica, com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária pela Tabela Prática do TJ/SP, também a partir da citação. Em razão da sucumbência mínima da parte autora (art. 86, § único, do CPC), imponho à requerida o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2166 nos termos do artigo 921, III, pelo prazo de 01 ano, procedendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado. Anoto que a parte interessada fica autorizada a diligenciar possíveis bens do executado que possam suprir o montante devido nestes autos, informando a este Juízo tao logo tenha conhecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2985 MARQUES DA SILVA RAMOS (OAB 327542/SP), VERONICA RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 274516/SP) Processo 1008406-20.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1024362-42.2016.8.26.0405) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.J.P. - R.M.P. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 126/127 pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2767 aguardando impressão e providencias da parte. - ADV: MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP), KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP) Processo 1006566-04.2017.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Charlene Regina Paloco Ferraz - Vistos. Determino ao Banco do Bra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1320 processamento da recuperação judicial, bem como se o incidente é tempestivo. Nesse caso, o Administrado Judicial deverá peticionar informando que procederá à análise administrativa; 2) Se o habilitante/impugnante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º