Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2339 partir da citação e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. Ante o resultado do julgamento, revogo a tutela de urgência adrede deferida. O prazo para recorrer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 781 penal no acordo homologado. Subsidiariamente, afirma que ainda haveria excesso, pois os honorários deveriam ser cobrados sobre o valor vencido, com juros e correção desde o vencimento (01/06/20) (fls. 80-82). Intimado, o impugnado se manifestou às fls. 42-43, salientando que não apenas os honorários est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 819 um outro processo que versa sobre revisional de alimentos ajuizado pelo requerente, em curso perante a 1ª Vara da Família de Osasco (Proc. nº 1016134-39.2020 ajuizada em 02.09.2020), mostra-se de rigor o indeferimento da petição inicial da presente ação, em virtude do reconhecimento do instituto da lit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2360 cobrança elevada sem entender a razão. Requer a antecipação dos efeitos da tutela para suspensão imediata da exigibilidade do débito discutido. Eis o relato necessário. Fundamento e decido. Dispõe o artigo 294 do Código de Processo Civil, que a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2429 na r. Sentença de fl. 92. Segue anexo recibo de protocolo do Sisbajud. - ADV: BRUNA SILVA GEROMEL (OAB 396662/SP), GUSTAVO HENRIQUE TAVARES DE SOUZA (OAB 358081/SP) Processo 0010156-98.2020.8.26.0405 (processo principal 1015564-63.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2811 deste à empregadora. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de OSASCO, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob nº 115022 01 55 2009 2 00243 238 0073167 16. Se aplicável, poderá nesta ser exarado o respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3032 sua pertinência, devendo juntar no mesmo prazo o rol de testemunhas em caso de produção de prova oral. - ADV: LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1021222-58.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.C.F. - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2159 Frise-se que o viúvo por ser meeiro, já possui 1/2 (um meio) do patrimônio. Portanto, falecendo a cônjuge, 1/2 (um meio) de todo o patrimônio é do cônjuge sobrevivente, enquanto os outros 1/2 (um meio), patrimônio da falecida, são divididos entre os herdeiros. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE JESUS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2379 de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. Nada Mais. - ADV: WILLIAM VERGA FERREIRA (OAB 400223/SP), JAMES RODRIGUES KIYOMURA (OAB 332216/SP) Processo 1006253-96.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Viação Osasco LTDA Osvaldo Pompilio - INTIMAÇÃO AO(À) EXEQUENTE: Ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2851 O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através dedepósito judicialvinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site do TJSP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O valor do preparo e dos honorários do Conciliador devem