Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004076-62.2011.403.6111 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X CRISTOVAM ROBERTO HORTA(SP210893 - ELOISIO DE SOUZA SILVA) Vistos.A sentença proferida nos autos dos embargos à execução n.º 0002151-94.2012.403.6111 julgou parcialmente procedente o pedido, determinando a revisão do lançamento questionado.Assim, caso não é de extinção da presente execução ou de levantamento da penhora realizada, a qual deverá permanecer garantindo o Juízo.Indefiro, pois, o pedido for

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do retorno destes autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª região. AGuarde-se em arquivo a decisão do C. Superior Tribunal de Justiça do recurso interposto naquela corte. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EXECUCAO FISCAL 1003883-55.1996.403.6111 (96.1003883-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 521 - KLEBER AUGUSTO TAGLIAFERRO) X CIAMAR COMERCIAL LIMITADA(SP136555 - JOSE CARLOS DOS REIS E SP146883 - EMANOEL TAVARES COSTA JUNIOR E Proc. LEONARDO FREDERICO LOPES E SP072815 - MARCOS AL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4436 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0004354-92.2013.403.6111 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003041-96.2013.403.6111 () ) - MARCIO ALESSANDRO MONTEIRO DIAS - ME(SP098231 - REGINA CELIA DE CARVALHO MARTINS E SP263386 - ELIANE CRISTINA TRENTINI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Outrossim, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em mei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias.Expeça-se o necessário.Após, aguarde-se no arquivo sobrestado, em Secretaria, informações do resultado das hastas públicas unificadas. EXECUCAO FISCAL 0005600-31.2010.403.6111 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI) X DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES SANTA LUCIA LTDA X MARISA AMARANTE CHEUNG GAVASSI Considerando-se a realização da 1ª, 2ª e 3ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003715-84.2007.403.6111 (2007.61.11.003715-3) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001447-33.2002.403.6111 (2002.61.11.001447-7) ) - ANTONIO CALOGERO(SP250199 THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA E SP148760 - CRISTIANO DE SOUZA MAZETO) X FAZENDA NACIONAL Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, por meio do sistema PJe, conforme disposto na Resolu�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003661-06.2016.403.6111 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000309-45.2013.403.6111 () ) - ROMUALDO DIAS DE TOLEDO(SP065421 - HAROLDO WILSON BERTRAND) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos etc.Cuida-se de embargos à execução ajuizados por Romualdo Dias de Toledo em face da Fazenda Nacional, referentes à execução fiscal nº 000309-45.2013.403.6111.Nos autos principais foi proferida sentença, colacionada às fls. 339

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de embargos opostos à execução fiscal nº 000250-57.2013.403 por intermédio dos quais a embargante assevera que nada deve, uma vez que efetuou o lançamento correto dos valores devidos ao fisco, por ter promovido compensação de valores recolhidos indevidamente por conta da COFINS (o E. TRF3 afastou as disposições da sentença que versaram sobre o PIS), autorizada por decisões judiciais exaradas no MS nº 0006446-19.2008.4.03.6111. De outro modo, a multa de 20% aplicada �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.A parte autora acima designada ajuizou em face da Fazenda Nacional os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, opondo-se à cobrança que lhe é feita na execução fiscal nº 0002627-30.2015.403.6111. Agita inépcia da inicial, necessidade de vir à calva procedimento administrativo-fiscal, cobrança de taxas indevidas (SAT, SEBRAE e INCRA), confisco, inconstitucionalidade da taxa SELIC e necessidade de limitação dos juros a 12% ao ano. Escorada nisso, pediu a procedência destes embargos. Co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao interessado Geraldo Roberto Zaneta de que o presente feito se encontra à sua disposição em Secretaria pelo prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhe deferida a vista por 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem os autos ao arquivo, anotando-se a baixa-sobrestado.Int. 1000308-68.1998.403.6111 (98.1000308-0) - INSS/FAZENDA(SP103220 - CLAUDIA STELA FOZ) X NETWORK PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA - ME X MANOEL ROBERTO RODRIGUES X MANOEL ANTONIO RODRIGUES(SP038794 - MANO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao interessado Geraldo Roberto Zaneta de que o presente feito se encontra à sua disposição em Secretaria pelo prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhe deferida a vista por 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem os autos ao arquivo, anotando-se a baixa-sobrestado.Int. 1000308-68.1998.403.6111 (98.1000308-0) - INSS/FAZENDA(SP103220 - CLAUDIA STELA FOZ) X NETWORK PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA - ME X MANOEL ROBERTO RODRIGUES X MANOEL ANTONIO RODRIGUES(SP038794 - MANO