Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 138 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 1000131-75.2018.8.26.0050; Assunto: Sonegação de papel ou objeto de valor probatório; Impetrante: M. S. R.; Paciente: L. T.; Advogada: Marina Silva Reis (OAB: 131769/SP); Impetrado: M. J. de D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2454 Portaria nº 02/2019 que regulamenta as saídas temporárias de todas as unidades prisionais do Estado de São Paulo. Cumpre ressaltar que a saída temporária ocorrerá na terça-feira, da terceira semana do presente mês, logo, no próximo dia 14/09/2021, assim, não havia lapso na data limite, qual seja,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 522 origem: 0003190-11.2018.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Dirceu Rosa Abib Junior; Advogada: Paula Fernanda Porcionato Maróstica (OAB: 185954/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002299-80.2017.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1366 A. A. P. - Magistrado(a) Paulo Rossi - denegaram a ordem rogada em favor de Adriano Aparecido Padilha. V.U. - Advs: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP) - 7º Andar Nº 2110151-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 520 deste Tribunal. 0001005-19.2017.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001005-19.2017.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1642 do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, apenas para lançar a substituição da privativa somente por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade. v.u.. - Advogado: Rodrigo Freitas Colombino (OAB: 318812/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 203) 0004031-11.2017.8.26.0441 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 654 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0004042-89.2016.8.26.0533; Uso de documento falso; Apelante: Marta Célia Trovão de Oliveira; Advogada: Maria Claudia F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2938 DA JUSTIÇA PÚBLICA PARA AFASTAR A SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONCEDIDA AO ACUSADO THIAGO FERREIRA DE CARVALHO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA. DECORRIDO O PRAZO PARA EVENTUAL OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU INFRINGENTES, EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advs: Tac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1240 Nº 0002649-55.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Paulo Roberto Felix - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preench

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 579 2111163-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.2; 1000131-75.2018.8.26.0050; Sonegação de