Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 619 (OAB 35513/SP), LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA (OAB 173909/SP), EDMAR CORREIA DIAS (OAB 29987/SP) Processo 4000682-97.2012.8.26.0281 - Procedimento Comum - Empreitada - Lucia de Fátima Camacho - Concretec Construções e Empreendimento Ltda (Construtora Torres Associados) - - LG FRANCISCON INF. LTDA - ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3219 (OAB: 245831/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0000942-86.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Patrick Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 798 fatos ocorridos aos 07/10/2021 e tendo como vítimas Suely Aparecida Penedo Lara e Tainá Aparecida Correia. Aguarde-se, pois, a audiência designada, encaminhando os autos para o escrevente de sala com quinze dias de antecedência para a preparação da audiência. Intime-se.” - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3219 (OAB: 245831/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0000942-86.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Patrick Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3235 Execução Penal, e não a data em que efetivamente foi deferida a progressão. Importante ressaltar que referida data deverá ser definida de forma casuística, fixando-se como termo inicial o momento em que preenchido o último requisito pendente, seja ele o objetivo ou o subjetivo. Vale dizer, se por último

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3219 (OAB: 245831/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0000942-86.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Patrick Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 643 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO EZAÚ MESSIAS DOS SANTOS ESCRIVÃ JUDICIAL DALVA RIBEIRO TOLEDO RUNGE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2019 Processo 0004058-52.2018.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B.A.F.L. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 554 que, com base na pena cominada ao delito, o termo final da prescrição ocorrerá em 10/07/2022, promovendo a serventia a anotação, conforme determinado no Artigo 1232, das NSCGJ, da data final da prescrição. Ainda, nos termos do Artigo 470 e parágrafo 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Just