Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de junho de 2015 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 9 de Junho de 2015 Juiz Titular: Gilmar Tadeu Soriano Juiz de Direito Substituto: Angelo Pinheiro Fernandes De Oliveira Juiz de Direito Substituto: Bruno Andre Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Magda Santos Pires Azevedo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Julgamento N° 00505133820128070015 - Execução da Pena - R:

Caderno único ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2011 pleito, na forma da Lei, à míngua do pressuposto objetivo. O Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS tem entendimento consolidado a respeito da matéria: AGRAVO EM EXECUÇÃO. CONDENAÇÃO NO REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. TRABALHO EXTERNO CONCEDIDO. ALTERAÇÃO PARA REGIME MAIS BRANDO. INCABÍVEL A MODIFICAÇÃO EM SEDE EXECUÇÃO. OFENSA Á COISA JULGADA. AUTORIZAÇÃO PA

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 314363 - 001.0015.11192010000/2017.0003.106079-03 - 31/03/2017 19:11 - 1 / 2 Distrito Federal, 31 de Março de 2017. FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE JUIZ(A) DE DIREITO Autos n.001.0015.11192010000/2017.0003.106079-03 - Subtipo *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 314363 001.0015.

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 previstos no artigo 1º, caput, incisos I, combinado com o artigo 5º, caput, do Decreto 8.615/2015, DEFIRO ao sentenciado, qualificado nos autos, a concessão do INDULTO PLENO, DECLARANDO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso II, do Código Penal. CONCEDO ao condenado os benefícios do artigo 98, caput , do Código de Processo Civil, para fim de ISENTÁ-

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 Julgamento N° 00313506720158070015 - Execução da Pena - R: JANILSON DA SILVA. Adv(s).: DF47996 - NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA, Adv(s).: DF38063 - SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO, Adv(s).: DF42704 - ERICA SABRINA LINHARES SIMÕES. Com Resolução do Mérito - Autos nº 00313506720158070015 (Processo antigo nº 20150111076215) Sentença IP Nº 873/2013 - 29ª Delegacia de Polícia (Riacho Fun

Caderno único ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 autos observo que na data efetiva o sentenciado cumpria pena em regime aberto, ocasião na qual lhe restava a resgatar quantum inferior ao limite estabelecido no dispositivo em questão. Com relação ao disposto no artigo 5º, caput, não há notícia de que tenha praticado qualquer infração disciplinar nos últimos doze meses de pena, contados retroativamente à publicação do decreto presidencial.

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 N° 00132974320128070015 - Execução Provisória - Com Resolução do Mérito - Autos nº 00132974320128070015 (Processo antigo nº 20120110365282) Sentença Processo(s) nº 00132974320128070015, IP nº 323/2011 - 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) (INDEFERIMENTO INDULTO VEPERA) INDEFERIMENTO DE INDULTO Trata-se da análise de concessão de beneficio em favor de EUNICE CARDOSO PEREIRA, filho

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME ABERTO *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 315979 001.0015.11192010000/2017.0002.065771-49 - 24/02/2017 18:11 - 1 / 1 Julgamento N° 00091873020148070015 - Execução Provisória - R: ANDRE TEIXEIRA MEDEIRO

Caderno único ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 autos que o sentenciado encontra-se em lugar incerto e não sabido, De Ordem , expediu o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias , que será publicado e afixado no lugar de costume e na forma da Lei. Nada mais. Distrito Federal, 6 de Janeiro de 2017. MARCOS ANTONIO INACIO FERREIRA TECNICO JUDICIARIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EX

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME ABERTO *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 314363 001.0015.11192010000/2018.0003.149611-16 - 09/05/2018 17:11 - 1 / 1 N° 00157019620148070015 - Execução da Pena - R: JUNHO JOSE DA CRUZ. Adv(s).: DF46411 - ISRAEL