Caderno único ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de agosto de 2014 dar andamento ao feito, pena de arquivamento (CPC, art. 267, III c/c § 1º). Brasília - DF, 28.7.2014. Bruno Andre Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto . Nº 2011.01.1.076417-3 - Cumprimento de Sentenca - A: O.L.V.F.. Adv(s).: DF009725 - Osmar Lobao Veras Filho, DF017841 - Patrick Rosa Cachapus. R: A.V.A.Y.. Adv(s).: DF002314 - Paulo Fernandes Pereira, DF013553 - Maria da Penha Fernandes Pereira. R

Caderno único ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Nº 2012.01.1.169628-2 - Modificacao de Guarda - A: E.B.F.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: L.A.N.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Nesse diapasão, ante a sua hipossuficiência (assistida, inclusive, pela Defensoria Pública), faz jus aos benefícios da justiça gratuita, ora deferidos. Ante o exposto, acolho os aclaratórios. Mantenho a condenação em custas e hono

Caderno único ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de abril de 2014 6º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2014 Juíza de Direito: Sandra Reves Vasques Tonussi Diretora de Secretaria: Marcela Abrahao Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.01.1.056891-2 - Declaratoria - A: MARIA DE LOUDES DA CONCEICAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, Nao Consta Advogado. R: CASAS BAHIA. Adv(s

Caderno único ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de julho de 2014 protelatórias serão indeferidas. Prazo: comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Cumpridas as diligências, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Brasília - DF, quarta-feira, 23/07/2014 às 11h51. Bruno Andre Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto . 6 Nº 2013.01.1.112307-8 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: B.F.J.R.. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura. R: N.H.. A

Caderno único ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de julho de 2014 Nº 2011.01.1.167893-8 - Investigacao de Paternidade - A: M.F.D.S.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: J.F.D.J.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. As partes formularam pedido de homologação de acordo as fls. 126/127. Ouvido, o Ministério Público se manifesta pela intimação do requerido para a comprovação do reconhecimento da paternidade junto ao registro de nascimento do autor (f.

Caderno único ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de setembro de 2014 e procuração do executado (fl. 53/55). A exequente colacionou petição com planilha atualizada do débito e requereu o bloqueio bancário pelo sistema Bacenjud (fl. 60/65). Deferiu-se o bloqueio via Bacenjud (fl. 68). O executado contesta a decisão de fl. 68, e pede a reconsideração da decisão. Indeferiu-se o pedido de reconsideração (fl. 77). Bacenjud realizado bloqueou-se valores que satisf

Caderno único ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de julho de 2014 (ação autônoma, sem qualquer evidência ou alegação da requerente a subsidiar a tese de dependência), razão pela qual determino a remessa ao setor competente para redistribuição aleatória. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 07/07/2014 às 13h58. Bruno Andre Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.096454-3 - Procedimento Ordinario - A: I.P.D.J.. Adv(s).: De

Caderno único ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2014 alimentos (obrigação constituída nos autos da ação de acordo de alimentos- 1998.01.1.049928-7), porquanto o 2º requerente (filho do 1º) atingiu a maioridade, tem condições financeiras de prover seu próprio sustento e declara anuência com a exoneração (f.02). O pacto mostra-se juridicamente viável, eis que resguarda de maneira adequada os interesses e direitos das partes, merecendo, portanto, a

Caderno único ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de maio de 2015 permanecerá no patrocínio da causa ainda por 10 (dez) dias, contados da juntada aos autos da prova de haver notificado o seu constituinte, conforme dispõe o artigo 45 do CPC. Recebo o recurso no duplo efeito, nos termos do Art. 520 do Código de Processo Civil. À apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo para apresentar contrarrazões, remetam-

Caderno único ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de maio de 2015 Nº 2015.01.1.056498-8 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: A.A.D.A.. Adv(s).: DF034105 - SAMARA PEREIRA DA SILVA. R: F.A.F.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Vistos, etc. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. À míngua de elementos comprobatórios da real capacidade econômica do requerido, fixo alimentos provisórios em 30% do salário mínimo, que deverão ser deposita